2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5691929042242822923Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providênciasLEI N° 2.126 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasmichaell ,rua michaell evangelista2022-04-04 09:52:142022-04-04 09:52:142922Dispõe sobre nome de Praça e dá outras providênciasLEI N° 2.124 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-praca-e-da-outras-providenciasnome da praça ,santa monica2022-04-04 09:38:502022-04-04 09:38:502921Institui no calendário Municipal a Semana da Conscientização ao combate ao Feminicídio e violência contra mulher.LEI N° 2.130 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1institui-no-calendario-municipal-a-semana-da-conscientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-violencia-contra-mulhercombate ao Feminicídio ,violência contra a mulher ,violência,Feminicídio2022-04-04 09:32:282022-04-04 09:32:282920Reconhece utilidade pública à Sociedade beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mas conhecida como "Quadrinha Balança Mais não Cai" e dá outras providências.LEI N° 2.131 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1reconhece-utilidade-publica-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-mas-conhecida-como-quadrinha-balanca-mais-nao-cai-e-da-outras-providenciasutilidade publica,associação,trabalhadores2022-04-04 08:56:062022-04-04 08:56:062919Concede revisão salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itabaiana. e dà outras providênciasLEI N° 2.121 De 15 de março de 2018.1concede-revisao-salarial-aos-servidores-ocupantes-de-cargos-de-provimento-efetivo-e-aos-servidores-ocupantes-de-cargos-de-provimento-em-comissao-da-camara-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasconcede revisão salarial,revisão salarial,revisão,salarial2022-04-04 08:44:452022-04-04 08:44:452918Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.396/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua adailton ferreira de jesus ,loteamento santa monica,23962022-04-01 11:14:002022-04-01 11:14:002917Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.395/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 20201dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua jailton leite sampaio,loteamento santa monica,23952022-04-01 11:09:482022-04-01 11:09:482916Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.392/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua luiz santos ,bairro dr.josé milton machado,23922022-04-01 11:06:542022-04-01 11:06:542915Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.391/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua edjane dos santos mota,bairro dr.josé milton machado,23912022-04-01 11:03:132022-04-01 11:03:132914Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.389/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,rua sanitarista erinaldo campos de oliveira,povoado cajueiro,23892022-04-01 10:57:422022-04-01 10:57:422913Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça e dá outras providências.LEI N° 2.386/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-e-da-outras-providenciasrua rodrigo josé dos santos ,bairro miguel teles de mendonça,23862022-04-01 10:53:242022-04-01 10:53:242912Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se outras providências.LEI N° 2.381/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-outras-providenciasrua ,rua euclides gois dos santos,bairro oviedo teixeira ,23812022-04-01 10:49:392022-04-01 10:49:392911Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.380/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,rua maria deusa de oliveira bispo,santa monica,23802022-04-01 10:43:202022-04-01 10:43:202910Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Porto e dá outras providências.LEI N° 2.377/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-porto-e-da-outras-providenciasrua ,2377,rua edna sales de santana2022-04-01 10:39:472022-04-01 10:39:472909Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça deste município e dá outras providências.LEI N° 2.376/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-deste-municipio-e-da-outras-providenciasrua,mari bernadete de oliveira,23762022-04-01 10:32:112022-04-01 10:35:09