2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5693949242242822893Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho DoceLEI N° 2.357/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020117dispoe-sobre-nome-de-ubs-localizada-no-bairro-riacho-doceubs,bairro riacho doce,maria meneses dos santos2022-03-29 08:51:002022-03-29 08:51:002892Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências.LEI N° 2.358/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020115dispoe-sobre-nome-de-centro-de-iniciacao-ao-esporte-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciascentro de iniciação,esporte,dr. antonio menezes2022-03-29 08:42:262022-03-29 08:42:262891Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N° 2.359/2020 DE 30 DE MARÇO DE 202016dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,jose eraldo,ze de bastião,bastião2022-03-29 08:35:432022-03-29 08:35:432890"Altera os arts. 1° e 2° da Lei Municipal nº 2.335/2020 e da outras providências"LEI N 2.360/2020 DE 26 DE MAIO DE 20201altera-os-arts-10-e-20-da-lei-municipal-no-2-335-2020-e-da-outras-providenciasMunicipal nº 2.335/20202022-03-29 08:27:252022-03-29 08:27:252889cria o conselho municipal da juventudeLEI N° 2.289/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 20214cria-o-conselho-municipal-da-juventudeconselho municipal da juventude2022-03-24 11:18:122022-03-24 11:18:122888Concede subvenção à associação OLIMPICA de Itabaiana e dá outras providências.LEI N° 2.334 DE 06 DE janeiro DE 20201concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasassociação OLIMPICA de Itabaiana ,s2022-03-24 11:07:262022-03-24 11:07:262887Concede subvenção à associação itabaianense dos universitário e dá outras providências.LEI N° 2.333 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitario-e-da-outras-providenciasassociação itabaianense dos universitário2022-03-24 11:05:492022-03-24 11:05:492886Concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora da conceição e dá outras providênciasLEI N° 2.332/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciassubvenção,filarmônica,nossa senhora da conceição2022-03-24 11:01:372022-03-24 11:01:372885Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.LEI N° 2.339/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providenciasmerenda,diábeticos,obesos,alimentação2022-03-24 10:49:292022-03-24 10:49:292884Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental Tecnológico Parque dos Falcões, e da outras providências.LEI N° 2.335/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providenciasparque dos falcões,subvenção2022-03-24 10:42:442022-03-24 10:42:442883Concede subvenção à associação filarmônica 28 de agosto e dá outras providências.LEI N° 2.336/2020 DE 06 DE JANEIRO 20201concede-subvencao-a-associacao-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasfilarmônica,28 de agosto2022-03-24 10:27:092022-03-24 10:27:092882Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, O Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.LEI N° 2.340/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020117dispoe-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-o-dia-municipal-da-fibromialgia-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-12-de-maiodia,municipal,fibromialgia2022-03-24 10:24:142022-03-24 10:24:142881Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Itabaiana/SE, e dá outras providências.LEI N° 2.337/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasapae,subvenção2022-03-24 10:12:122022-03-24 10:12:122880Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providênciasLEI N° 2.3381/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providenciasfabinho,abrigo,subvenção2022-03-24 10:02:382022-03-24 10:02:382878Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências dá outras providências.LEI N° 2.521/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.1231torna-obrigatorio-a-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco-em-suas-dependencias-da-outras-providenciasbar,violencia,maria da penha ,violencia ,mulher2022-02-11 11:32:052022-02-11 11:32:05