2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5694959342242822877Lei nº 2.528/2022 - Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.2.5281202022-02-08 09:05:09lei-no-2-528-2022-declara-o-municipio-de-itabaiana-se-a-capital-da-sealba-e-sede-do-sealba-agro-show-e-da-outras-providenciasDeclara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.sealba show,sealba2022-02-11 11:26:302025-07-04 09:05:092876Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.2.516/20221229lei-no-2-516-2022-institui-o-dia-de-prevencao-ao-feminicidio-e-da-outras-providencias Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio  e dá outras providências.feminicídio ,prevenção2022-02-11 11:20:072025-07-04 09:06:122875Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.520/20221232lei-no-2-520-2022-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-aos-trabalhadores-rurais-nas-reparticoes-publicas-municipais-estabelecimentos-bancarios-e-comerciais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.prioridade ,trabalhador rural2022-02-11 11:16:252025-07-04 09:07:582874Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).2.515/20221231lei-no-2-515-2022-dispoe-sobre-a-divulgacao-dos-direitos-pessoa-com-neoplasia-maligna-cancerDispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).cancer,neoplasia ,direitos2022-02-11 11:14:302025-07-04 09:08:252873Reconhece de Utilidade Pública Municipal а "ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA" e dá outras providênciasLEI Nº 2.527/2022120reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-frangos-da-serra-e-da-outras-providenciasutilidade publia,frango ,serra2022-02-11 11:08:302022-02-11 11:08:302872Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.517/2022.1232lei-no-2-517-2022-dispoe-sobre-a-implementacao-da-semana-de-incentivo-a-doacao-de-sangue-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.sangue ,doação2022-02-11 11:05:072025-07-04 09:08:522871Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2.519/20221229lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.gravida,gestante ,curso,cursos2022-02-11 10:57:392025-07-04 09:09:222870Rua Luiz Carlos Alves de SantanaLEI N° 2.522/2022 DE 19 DE janeiro DE 20224228rua-luiz-carlos-alves-de-santanarua ,luiz ,carlos2022-02-11 10:53:542022-02-11 10:53:542869rua José Airton SantanaLEI N° 2.518/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 20224230rua-jose-airton-santanarua,josé ,airton2022-02-11 10:43:452022-02-11 10:43:452868Dispõe sobre Estabelecimento da Politica de Educação Ambiental по Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI Nº 2.524/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 20224232dispoe-sobre-estabelecimento-da-politica-de-educacao-ambiental-po-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasambiente,educação ,ambiental2022-02-11 10:38:022022-02-11 10:40:382867Instituto Premio Advocacia Cidadã no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI No 2.525/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 20221231instituto-premio-advocacia-cidada-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciaspremio,advocacia2022-02-11 10:34:222022-02-11 10:34:222866Lei nº 2.526/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município.2.526/20221229lei-no-2-526-2022-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipioDispõe sobre o nome de Rua do Município.maria,rosa,conceição2022-02-11 10:30:462025-07-02 12:03:472865Lei nº 2.514/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650.69 para os fins que especifica.2.514/20221lei-no-2-514-2022-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-64-650-69-para-os-fins-que-especificaAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650.69 para os fins que especifica.abrir Crédito,credito ,especial2022-02-11 10:26:492025-07-02 12:05:592858Dispoe sobre nome de Praça em NOSSO Municipio. localizado no bairro São Cristovao (con). Miguel Pedro de Mendonca). Praça Rosevalde de Souza JúniorLEIN 2.44112021 DE 14 DE JUNHO DE 2021417dispoe-sobre-nome-de-praca-em-nosso-municipio-localizado-no-bairro-sao-cristovao-con-miguel-pedro-de-mendonca-praca-rosevalde-de-souza-juniorPraça Rosevalde de Souza Júnior,praça2022-02-09 10:01:372022-02-09 10:01:372856Dispõe sobre nome de Rua Maria Nivaldete de Rezende MeloLEI N° 2.444/2021 DE 29 DE JULHO DE 20214230dispoe-sobre-nome-de-rua-maria-nivaldete-de-rezende-meloMaria Nivaldete de Rezende Melo2022-02-09 09:49:592022-02-09 09:49:59