2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5695969442242822854Código de Ética0152021-12-15 10:49:42codigo-de-eticacodigo ,etica2022-02-08 10:49:422022-02-08 10:49:422853Dispõe sobre nome da Avenida José Matias de Oliveira "Zé Galego Construtor",LEI N° 2.433/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021114dispoe-sobre-nome-da-avenida-jose-matias-de-oliveira-ze-galego-construtorAvenida José Matias de o Construtor2022-02-01 11:56:442022-02-01 11:56:442850Dispõe sobre nome de Rua Irla Maria Andrade SampaioLEI N° 2.425/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021120dispoe-sobre-nome-de-rua-irla-maria-andrade-sampaioIrla Maria Andrade Sampaio2022-02-01 11:49:402022-02-01 11:49:402849Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE CASCI e dá outras providenciasLEI N° 2.423/2021 De 30 de março de 20211concede-subvencao-ao-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-se-casci-e-da-outras-providenciassubvenção ,Ação Social Católica ,CASCI2022-02-01 11:46:442022-02-01 11:46:442833Lei 2362/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Rua Gilvan dos Santos)2362112020-06-18 00:00:00lei-2362-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-gilvan-dos-santosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e na forma do que estabelece a Lei Orgânica, faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 . A Rua Projetada do Bairro Mamede Paes Mendonça, localizada entre as Travessas Gabriel Hilário Sobrinho II e Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, passará a denominar-se de Rua Gilvan dos Santos. Art. 2 0 . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3 0 . Ficam revogadas as disposições em contrário.2020-12-09 08:29:342021-04-07 09:53:452832Lei 2396/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2396112020-11-18 00:00:00lei-2396-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:28:422020-12-09 08:28:422831Lei 2395/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2395112020-11-18 00:00:00lei-2395-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:27:592020-12-09 08:27:592830Lei 2394/2020 - Dispõe sobre nome de Quadra Poliesportiva do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2394112020-11-18 00:00:00lei-2394-2020-dispoe-sobre-nome-de-quadra-poliesportiva-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:27:142020-12-09 08:27:142829Lei 2393/2020 - Dispõe sobre nome de Avenida do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2393112020-11-18 00:00:00lei-2393-2020-dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:26:132020-12-09 08:26:132828Lei 2392/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2392112020-11-18 00:00:00lei-2392-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:25:232020-12-09 08:25:232827Lei 2391/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2391112020-11-18 00:00:00lei-2391-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:24:392020-12-09 08:24:392826Lei 2390/2020 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2390112020-11-18 00:00:00lei-2390-2020-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:23:062020-12-09 08:23:062825Lei 2389/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2389112020-11-18 00:00:00lei-2389-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:22:212020-12-09 08:22:212824Lei 2388/2020 - Dispõe sobre nome de Escola do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2388112020-11-18 00:00:00lei-2388-2020-dispoe-sobre-nome-de-escola-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:21:412020-12-09 08:21:412823Lei 2387/2020 - Dispõe sobre nome de Travessa do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2387112020-11-18 00:00:00lei-2387-2020-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:20:502020-12-09 08:20:50