2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56991009842242822777LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no município de Itabaiana e dá outras providencias.2.3143132019-11-19 00:00:00lei-2-314-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-empresa-amiga-da-escola-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no municipio de Itabaiana e dá outras providencias.LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no municipio de Itabaiana e dá outras providencias.2020-03-16 10:09:202020-03-16 10:09:202776Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.2.3133132019-11-19 00:00:00lei-2-313-cria-o-plano-de-carreira-dos-cargos-de-agente-de-transito-e-inspetor-de-transporte-da-superintendencia-de-transito-e-transporte-smtt-do-municipio-de-itabaianaLei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.2020-03-16 10:04:332020-03-16 10:04:332775LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e ou sexual.2.3123132019-10-30 00:00:00lei-2-312-reserva-vagas-em-creche-para-criancas-em-idade-compativel-filhos-as-de-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-de-natureza-fisica-e-ou-sexualLEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violencia domestica de natureza fisica e ou sexual.LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violencia domestica de natureza fisica e ou sexual.2020-03-16 10:02:292020-03-16 10:02:292774LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.2.3113132019-10-24 00:00:00lei-2-311-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-avelino-alves-dos-santos-e-da-outras-providenciasLEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias. , Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS2020-03-16 09:59:212020-03-16 09:59:212773Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (2)23093132019-10-21 00:00:00lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias-2LEi 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescencia, no ambito municipal e dá outras providencias. (2)LEi 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescencia, no ambito municipal e dá outras providencias. (2)2020-02-28 17:25:422020-02-28 17:25:422772Lei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)23083132019-10-21 00:00:00lei-2-308-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-luiz-carlos-menezes-batatinhaLei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)Lei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)2020-02-28 17:24:172020-02-28 17:24:172771Lei 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Município e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)23073132019-10-21 00:00:00lei-2-307-dispoe-sobre-noma-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-jose-menezes-neto-ze-do-pstuLEi 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Municipio e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)Lei 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Município e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)2020-02-28 17:23:022020-02-28 17:23:022770Lei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)23063132019-10-21 00:00:00lei-2-306-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-e-da-outras-providencias-praca-manoel-de-oliveira-santos-conhecido-popularmente-por-mane-de-donaLei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)Lei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)2020-02-28 17:21:502020-02-28 17:21:502769Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.23053132019-10-21 00:00:00lei-2-305-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-maria-izaltina-santos-izaltina-da-verdura-e-da-outras-providenciasLei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.2020-02-28 17:17:482020-02-28 17:17:482768Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.23023132019-10-10 00:00:00lei-2-302-institui-o-programa-de-atendimento-medico-as-creches-municipais-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.2020-02-28 17:16:442020-02-28 17:16:442767Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.23013132019-10-10 00:00:00lei-2-301-institui-no-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-de-valorizacao-da-vida-e-prevencao-ao-suicidio-e-da-outras-providenciasLei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.2020-02-28 17:14:432020-02-28 17:14:432766Lei 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso município e dá outras providências.23003132019-10-10 00:00:00lei-2-300-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-promocao-de-campanha-de-conscientizacao-contra-a-dengue-zika-e-chinkungunya-em-farmacias-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso municipio e dá outras providências.LEi 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso municipio e dá outras providências.2020-02-28 17:13:302020-02-28 17:13:302765Lei 2240 concede subvenção associação universitária22403132019-02-08 00:00:00lei-2240-concede-subvencao-associacao-universitariaLei 2240 concede subvenção associação universitáriaLei 2240 concede subvenção associação universitária2020-02-28 17:07:302020-02-28 17:07:302764Lei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana22393132019-02-08 00:00:00lei-2239-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaianaLei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaianaLei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana2020-02-28 17:06:372020-02-28 17:06:372763Lei 2238 concede subvenção ao parque dos falcões22383132019-02-08 00:00:00lei-2238-concede-subvencao-ao-parque-dos-falcoesLei n 2238 concede subvenção ao parque dos falcõesLei n 2238 concede subvenção ao parque dos falcões2020-02-28 17:03:042020-02-28 17:03:04