248Acordo de Cooperação Técnica - ACT01/2024Acordo de Cooperação Técnica - ACT111<p>Acordo e Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.</p>acordo-de-cooperacao-tecnica-act2024-08-09 11:48:502024-08-09 11:51:07354Dispensa de Licitação Nº 11/2026 - Simplificada11/2026840.00Contratação de empresa para realização da recarga de extintores da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: BANDEROLA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 00.802.156/0001-96)</p>
<p>VALOR: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).</p>
<p>Link PNCP:</p>
<p><a href="https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/16">https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/16</a></p>dispensa-de-licitacao-no-11-2026-simplificada2026-10-08 17:01:352026-10-28 12:41:39353Contrato 02/202602/20262026-09-29 00:00:0014000.00Contratação de artista plástico para execução de busto em resina e fibra de vidro, na técnica realista, com objetivo de homenagear o Sr. Quintino de Lacerda, primeiro vereador negro do Brasil e líder abolicionista.113busto,negro,artista,abolicionista<p>ELIAS SANTOS GALPAO ARTES VISUAIS LTDA (51.074.548/0001-17)</p>contrato-02-20262026-09-30 11:41:592026-09-30 11:41:59352Inexigibilidade Nº 04/202604/202614000.00Contratação de artista plástico para execução de busto em resina e fibra de vidro, na técnica realista, com objetivo de homenagear o Sr. Quintino de Lacerda, primeiro vereador negro do Brasil e líder abolicionista.15<p>CONTRATADO: ELIAS SANTOS GALPAO ARTES VISUAIS LTDA (51.074.548/0001-17)</p>
<p>VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). </p>inexigibilidade-no-04-20262026-09-29 12:23:112026-09-30 10:22:23765ACT Nº 14/2024act-no-14-2024-cmi-tce_294f42f2437d17c499341f639ca.pdf/download/act-no-14-2024-cmi-tce_294f42f2437d17c499341f639ca.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 11:51:542024-08-09 11:51:54