327Adesão a ARP Nº 01/202501/2025404302.00Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico para atender às necessidades desta Câmara.117<p>CONTRATADO: MASTER SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.646.855/0001-52.</p>
<p>LINK PNCP: </p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2025/31</p>adesao-a-arp-no-01-20252025-12-23 18:59:172025-12-23 18:59:42347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541275Edital Pregão Eletrônico 29/2025 - Prefeitura Municipal de Japaratuba12-edital-pe-29-2025-pmj-monitoramento_5127a166251c9710df6426ab.pdf/download/12-edital-pe-29-2025-pmj-monitoramento_5127a166251c9710df6426ab.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:06:582025-12-23 19:06:581276Ata Pregão Eletrônico 29/2025 - Prefeitura Municipal de Japaratuba17-ata-pe-29-2025-pmj_57d2458787f38d03e29821364.pdf/download/17-ata-pe-29-2025-pmj_57d2458787f38d03e29821364.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:07:262025-12-23 19:07:261277Ata de registro de Preços nº 75/2025 - Prefeitura Municipal de Japaratuba21-arp-75-2025-monitoramento-master_b0180dae7778ea076708e.pdf/download/21-arp-75-2025-monitoramento-master_b0180dae7778ea076708e.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:07:572025-12-23 19:07:571278Ofício Autorização Adesão ARP Nº 75/202506-6-oficio-de-autorizacao_74894a56e61a3cb0a931.pdf/download/06-6-oficio-de-autorizacao_74894a56e61a3cb0a931.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:08:522025-12-23 19:08:521279Termo de Adesão a ARPtermo-de-adesao-arp_19b0543e0ec9c34a1942.pdf/download/termo-de-adesao-arp_19b0543e0ec9c34a1942.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:10:102025-12-23 19:10:101280Contrato 07/2025 - CMIcontrato-07-2025_23dc6e961a9c8a0d72a5c.pdf/download/contrato-07-2025_23dc6e961a9c8a0d72a5c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:12:022025-12-23 19:12:021281Portaria Nº 207/2025 - CMI18-portaria-no-207_75d4c1b4c4f317b01ded.pdf/download/18-portaria-no-207_75d4c1b4c4f317b01ded.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:12:312025-12-23 19:12:31