295Dispensa de Licitação 12/2025 - Simplificada12/20251400.00Contratação de empresa para prestação dos serviços de dedetização completa (incluindo roedores, insetos etc) da sede da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA (CNPJ: 29.804.651/0001-16). <br /><br /></p>dispensa-de-licitacao-12-2025-simplificada2025-06-20 20:23:362025-08-21 11:59:29347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541009Pedido Cotação de Preços02-pedido-cotacao-de-precos_3fddecc17d8747ec99945.pdf/download/02-pedido-cotacao-de-precos_3fddecc17d8747ec99945.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:25:242025-06-20 20:25:241010Modelo Proposta03-modelo-de-proposta-de-preco_1ffbf90f254d5405c1c91.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-preco_1ffbf90f254d5405c1c91.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-06-20 20:25:462025-06-20 20:25:461011Anexo - Projeto Arquitetônico CMI8-9-projeto-arquitetonico-rev-02_28310939f81bf464b0374c.pdf/download/8-9-projeto-arquitetonico-rev-02_28310939f81bf464b0374c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:26:422025-06-20 20:26:421012Aviso Dispensaaviso-de-dispensa_383434ec18209f7acef910e9.pdf/download/aviso-de-dispensa_383434ec18209f7acef910e9.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:27:172025-06-20 20:27:171014Autorização da Contrataçãoautorizacao-dom_45ee5ddc2cfdc27ec8d0a4b1ae9b1.pdf/download/autorizacao-dom_45ee5ddc2cfdc27ec8d0a4b1ae9b1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 07:56:252025-07-03 07:56:251015Empenhorelnotaempenho_8dd9359b5be61726cd8f12bd48.pdf/download/relnotaempenho_8dd9359b5be61726cd8f12bd48.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 07:56:442025-07-03 07:56:441016Publicidade PNCPpncp-2_bc60238fbe3a54b2abd9c8a960.pdf/download/pncp-2_bc60238fbe3a54b2abd9c8a960.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 07:57:282025-07-03 07:57:281213DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_8ebfab0dc799e2c5e7711126ec6f.pdf/download/dfd_8ebfab0dc799e2c5e7711126ec6f.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 07:57:482025-08-18 07:57:48