116Dispensa de Licitação Nº 02/202402/20242024-02-27 00:00:0015772.60I. Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet, com o fornecimento de decoração, garçons, fritadeira, copeira e pessoal de apoio, para o evento “Honraria Heley de Abreu”, que ocorrerá no dia 08 de março de 2024, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana.
II. Aquisição de arranjos de flores para entrega as homenageadas da noite, além de rosas individuais para mulheres presentes no evento.
III. Aquisição de troféus para entrega as homenageadas na “Honraria Heley de Abreu”, que ocorrerá no dia 08 de março de 2024.14buffet,arranjos,torféus,honraria,heley<p>EDEN CARLOS DOS SANTOS; DUPLICHAVES COMERCIAL LTDA.</p>dispensa-de-licitacao-no-02-20242024-02-27 23:51:172024-04-18 08:29:10347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54501Edital Dispensa Nº 02/2024edital-dispensa-02_ec0fbcbec97adacccf9fe5bf1583.pdf/download/edital-dispensa-02_ec0fbcbec97adacccf9fe5bf1583.pdfapplication/pdfpdf2024-02-27 23:52:202024-02-29 10:45:44502Modelo de Proposta de Preços05-modelo-de-proposta-de-preco_e6e9758fc079ff89695521.docx/download/05-modelo-de-proposta-de-preco_e6e9758fc079ff89695521.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-02-27 23:52:492024-02-29 10:45:18503Layout e Especificações do Troféumodelo-trofeu-honraria-2024_a0fcf42cc06c63d44bd60f1e336f64.jpg/download/modelo-trofeu-honraria-2024_a0fcf42cc06c63d44bd60f1e336f64.jpgimage/jpegjpg2024-02-27 23:53:472024-02-27 23:53:47504Aviso de Contratação - Dispensa Nº 02/2024aviso-de-licitacao-dispensa-no-02-2024_c88257e638e09114282df0.pdf/download/aviso-de-licitacao-dispensa-no-02-2024_c88257e638e09114282df0.pdfapplication/pdfpdf2024-02-27 23:55:032024-02-27 23:55:03506Extrato do Resultadoextrato-do-resultado-dispensa-no-02-2024-cmi_f8664159b5d3deb26dbdaca0.pdf/download/extrato-do-resultado-dispensa-no-02-2024-cmi_f8664159b5d3deb26dbdaca0.pdfapplication/pdfpdf2024-03-05 13:17:502024-03-05 13:17:50507Termo de Homologação e Ratificaçãotermo-de-homologacao-e-ratificacao_5fd58178e5db50eda5214a9e.pdf/download/termo-de-homologacao-e-ratificacao_5fd58178e5db50eda5214a9e.pdfapplication/pdfpdf2024-03-05 13:18:572024-03-05 13:18:57520Nota de Empenho 0305001empenho-eden-1_ffb36bbc430d91bcf8fb7729758.pdf/download/empenho-eden-1_ffb36bbc430d91bcf8fb7729758.pdfapplication/pdfpdf2024-04-18 08:11:592024-04-18 08:11:59521Nota de Empenho 0305002empenho-eden-2_941427e82b961c6d632b56b9c.pdf/download/empenho-eden-2_941427e82b961c6d632b56b9c.pdfapplication/pdfpdf2024-04-18 08:12:382024-04-18 08:12:38522Nota de Empenho 0305003empenho-duplichaves-3_61c098dfcd593e34e4db24bd.pdf/download/empenho-duplichaves-3_61c098dfcd593e34e4db24bd.pdfapplication/pdfpdf2024-04-18 08:13:152024-04-18 08:13:151126Parecer Jurídico04-parecer-juridico_a1d4eaa8d07478b562e3e6832.pdf/download/04-parecer-juridico_a1d4eaa8d07478b562e3e6832.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:19:282025-07-22 15:19:281127Parecer Controle Interno08-parecer-controle-interno_83cbe118bfa7f4d4e0bbd.pdf/download/08-parecer-controle-interno_83cbe118bfa7f4d4e0bbd.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:19:492025-07-22 15:19:491178DFD - Documento de Formalização de Demanda01-dfd_408e0c9907dcd3a458c20bb0.pdf/download/01-dfd_408e0c9907dcd3a458c20bb0.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:17:342025-08-15 12:17:34