119Dispensa de Licitação Nº 03/202403/20242024-04-04 00:00:0056050.00Contratação de empresas para fornecimento de móveis planejados em MDF, especificadamente, mesa de reunião com base em metal, mesas em L com base em painel MDF para os gabinetes, gaveteiro para cozinha, mesas comuns com pés em metal para antessalas, entre outras demandas da Câmara Municipal de Itabaiana.14móveis,planejados,aquisição,permanente<p>MOBILIER LTDA </p>dispensa-de-licitacao-no-03-20242024-04-01 12:32:142024-04-18 08:32:57347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54514Dispensa 03/2024dispensa-03-2024_530dcf6a73c9ebb2adc1b0c.pdf/download/dispensa-03-2024_530dcf6a73c9ebb2adc1b0c.pdfapplication/pdfpdf2024-04-04 16:27:072024-04-04 16:27:07515Modelo Facultativo Para Propostamodelo-de-proposta-de-preco_9ccab4c78f777e7e519e6.docx/download/modelo-de-proposta-de-preco_9ccab4c78f777e7e519e6.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-04-04 16:28:392024-04-04 16:28:39516AVISO DISPENSA 03/2024aviso-de-licitacao-dispensa-no-03-2024-cmi_00c12f074b5b87a42c1e11f2.pdf/download/aviso-de-licitacao-dispensa-no-03-2024-cmi_00c12f074b5b87a42c1e11f2.pdfapplication/pdfpdf2024-04-04 16:33:562024-04-04 16:33:56523Extrato do Resultadoextrato-do-resultado-dispensa-03-2024_54fd473ac099afa9fc38c.pdf/download/extrato-do-resultado-dispensa-03-2024_54fd473ac099afa9fc38c.pdfapplication/pdfpdf2024-04-18 08:35:362024-04-18 08:35:36524Autorização de Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dispensa-03-2024_3e155a3791fd66e87030a.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dispensa-03-2024_3e155a3791fd66e87030a.pdfapplication/pdfpdf2024-04-18 08:36:442024-04-18 08:36:44528Contrato 02/2024 - CMIcontrato-no-02-2024_cffff30efbb1a96fd14b60e69.pdf/download/contrato-no-02-2024_cffff30efbb1a96fd14b60e69.pdfapplication/pdfpdf2024-04-23 16:23:442024-10-04 09:38:561132Parecer Jurídicoparecer-juridico_a20228a131d6c631dbc2e6ac.pdf/download/parecer-juridico_a20228a131d6c631dbc2e6ac.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:30:282025-07-22 15:30:281133Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_e4b53125a153ed01defd65581ff6.pdf/download/parecer-controle-interno_e4b53125a153ed01defd65581ff6.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:30:482025-07-22 15:30:481180DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_fd9824cf817bf9ead42af551.pdf/download/dfd_fd9824cf817bf9ead42af551.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:18:562025-08-15 12:18:56