334Dispensa de Licitação Nº 03/2026 - SRP - ANULADA03/2026Contratação de empresa de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços correlatos de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015.14dispensa-de-licitacao-no-03-2026-srp-anulada2026-02-24 12:21:112026-03-10 20:14:02347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541461DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_13f59b4d22d1f8bb650d631c.pdf/download/dfd_13f59b4d22d1f8bb650d631c.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:24:202026-05-15 10:24:201462Pedido Cotação de Preçoscotacao_da67db1e5da5c0716ced63e.pdf/download/cotacao_da67db1e5da5c0716ced63e.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:24:382026-05-15 10:24:381463Termo de Referência - TRtr_3820d10caedf65a3718b7e.pdf/download/tr_3820d10caedf65a3718b7e.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:25:092026-05-15 10:31:291464Parecer Jurídicopj_09ca0a0ee1a987e242b77f51.pdf/download/pj_09ca0a0ee1a987e242b77f51.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:26:012026-05-15 10:26:011465Edital Dispensa 03/2026ecit_4d6ebf8011e0e00e56b9ae438843c.pdf/download/ecit_4d6ebf8011e0e00e56b9ae438843c.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:28:382026-05-15 10:28:381466Aviso Dispensa Nº 03/2026 SRPaviso_bc52b0ee90c5e3fc3596cc12f5fe4.pdf/download/aviso_bc52b0ee90c5e3fc3596cc12f5fe4.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:29:042026-05-15 10:29:041467Aviso PNCPaviso-ncp_4e5724c3a42d8d459c11f644.pdf/download/aviso-ncp_4e5724c3a42d8d459c11f644.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:29:222026-05-15 10:29:221468Propostas Recebidaspropostas_3915944ddb2f78570c3702945.pdf/download/propostas_3915944ddb2f78570c3702945.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:30:142026-05-15 10:30:141469Comunicação da anulação aos licitantescomunmicacao-an_44daefe673b6cf4703e4c7c75.pdf/download/comunmicacao-an_44daefe673b6cf4703e4c7c75.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:32:082026-05-15 10:32:081470Termo de Anulaçãotermo-an_f8fc9aa0078376351e4356f.pdf/download/termo-an_f8fc9aa0078376351e4356f.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 10:32:362026-05-15 10:32:36