277Dispensa de Licitação Nº 05/2025 - Simplificada05/20253740.00Contratação de empresa para fornecimento de rosas ornamentadas, arranjos de flores contendo 6 rosas e troféus para entrega no evento “Honraria Heley de Abreu” da Câmara Municipal de Itabaiana14<p>VENCEDORES: Itens I e II: ANDRADE NORONHA LTDA ME.</p>
<p>Item III: DUPLICHAVES COMERCIAL LTDA</p>dispensa-de-licitacao-no-05-2025-simplificada2025-02-19 10:09:512025-08-21 12:09:49347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54911Pedido Cotação de Preçospedido-cotacao-de-precos2_19cacc8d251fb486b2a4.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos2_19cacc8d251fb486b2a4.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 10:16:152025-02-19 10:16:15912Modelo Proposta de Preçosmodelo-de-proposta-de-precos_b869130cca24631c2f577.docx/download/modelo-de-proposta-de-precos_b869130cca24631c2f577.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-02-19 10:16:452025-02-19 10:16:45913Especificações do Troféuheley-honraria-1_5bf12a25fe0e2df2c08f5d.pdf/download/heley-honraria-1_5bf12a25fe0e2df2c08f5d.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 10:17:432025-02-19 10:17:43920Aviso de Dispensa 05/2025aviso-de-dispensa-05-2025_8e12e318b48f947ea404e3d.pdf/download/aviso-de-dispensa-05-2025_8e12e318b48f947ea404e3d.pdfapplication/pdfpdf2025-02-21 22:15:302025-02-21 22:15:30923Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dispensa-05-2025_327d1cbcedb090c631c167.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dispensa-05-2025_327d1cbcedb090c631c167.pdfapplication/pdfpdf2025-02-28 16:06:472025-02-28 16:06:47924Empenho Andrade Noronhaempenho-andrade-noronha_08ac11cf94c2170e7bcc446.pdf/download/empenho-andrade-noronha_08ac11cf94c2170e7bcc446.pdfapplication/pdfpdf2025-02-28 16:07:392025-02-28 16:07:39925Empenho Duplichavesempenho-duplichaves_923ab49a1e4b70e288f1e91ec64.pdf/download/empenho-duplichaves_923ab49a1e4b70e288f1e91ec64.pdfapplication/pdfpdf2025-02-28 16:07:562025-02-28 16:07:561208DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_be81c75e0b178057eff248f5f6ee44.pdf/download/dfd_be81c75e0b178057eff248f5f6ee44.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 07:43:532025-08-18 07:43:53