122Dispensa de Licitação Nº 07/202407/20242024-05-07 00:00:0042000.00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transmissão das sessões, eventos e audiências realizados pela Câmara Municipal de Itabaiana/SE.14transmissão,eventos,sessões,audiências<p>ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.</p>dispensa-de-licitacao-no-07-20242024-05-07 12:29:032024-06-28 13:26:42347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54537Edital Dispensa Nº 07/2024edital_38792fe0e0fecf0f85f2c.pdf/download/edital_38792fe0e0fecf0f85f2c.pdfapplication/pdfpdf2024-05-07 12:36:492024-05-07 12:36:49538Anexo II - Modelo de Preenchimento de Propostamodelo-proposta-anexo-ii_0f59e5a16ceec6f7d9f42f4c.docx/download/modelo-proposta-anexo-ii_0f59e5a16ceec6f7d9f42f4c.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-05-07 12:37:382024-05-07 12:37:38540Aviso de Contrataçãoaviso-de-contratacao-dispensa-no-07-2024-cmi_9368fafd9b9f40a7b251.pdf/download/aviso-de-contratacao-dispensa-no-07-2024-cmi_9368fafd9b9f40a7b251.pdfapplication/pdfpdf2024-05-07 14:55:422024-05-07 14:55:42708Extrato do Resultadoextrato-do-resultado-dom_1281695df5d0d77f71d04.pdf/download/extrato-do-resultado-dom_1281695df5d0d77f71d04.pdfapplication/pdfpdf2024-05-22 11:47:142024-05-22 11:47:14709Autorização de Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dom_062b94caa2e3618a78b1f.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dom_062b94caa2e3618a78b1f.pdfapplication/pdfpdf2024-05-22 11:47:432024-05-22 11:47:43742Contrato nº 04/2024contrato-04-2024_f66a31d0af825dab7787d56.pdf/download/contrato-04-2024_f66a31d0af825dab7787d56.pdfapplication/pdfpdf2024-06-28 13:24:572024-06-28 13:24:579701º Termo Aditivotermo-aditivo_68f96570d82fdc1eb10c.pdf/download/termo-aditivo_68f96570d82fdc1eb10c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-20 12:06:512025-05-20 12:06:51975Justificativajustificativa_ebff2846773cf4fa405ab5ebcb.pdf/download/justificativa_ebff2846773cf4fa405ab5ebcb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-21 17:37:292025-05-21 17:37:291138Parecer Jurídico 1º Termo Aditivoparecer-juridico_1298a6bda2be15f1afab75.pdf/download/parecer-juridico_1298a6bda2be15f1afab75.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:39:462025-07-22 15:39:461139Parecer Controle Interno 1º Termo Aditivoparecer-controle-interno_814ad854e8a3783f1e459323a59.pdf/download/parecer-controle-interno_814ad854e8a3783f1e459323a59.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:40:092025-07-22 15:40:091140Parecer Jurídico Processo Originalparecer-juridico_3a4cad29cba50ce27d029931.pdf/download/parecer-juridico_3a4cad29cba50ce27d029931.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:40:502025-07-22 15:40:501141Parecer Controle Interno Processo Originalparecer-controle-interno_b67448e1b663d331305b857e.pdf/download/parecer-controle-interno_b67448e1b663d331305b857e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:41:362025-07-22 15:41:361184DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_6ab0e045d3f76168965930d3f8.pdf/download/dfd_6ab0e045d3f76168965930d3f8.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:30:472025-08-15 12:30:47