232Dispensa de Licitação Nº 08/202408/20242024-05-22 00:00:0035000.00Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas para a inauguração da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara de Itabaiana, a ocorrer no dia 29 de maio de 2024.14serviço,prestação,inauguração,estruturas<p>PREMIUM R & D SERGIPE LTDA.</p>dispensa-de-licitacao-no-08-20242024-05-22 12:19:022024-06-28 13:34:07347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54710Aviso de Licitaçãoaviso-de-dispensa-08-2024_329c5897182bfaf542379.pdf/download/aviso-de-dispensa-08-2024_329c5897182bfaf542379.pdfapplication/pdfpdf2024-05-22 12:19:462024-05-22 12:19:46715Edital Dispensa 08/2024edital-dispensa-08-2024-cmi_532bdb9d94f0375e954b090b78f7.pdf/download/edital-dispensa-08-2024-cmi_532bdb9d94f0375e954b090b78f7.pdfapplication/pdfpdf2024-05-22 13:33:242024-05-22 13:33:24716Modelo Para Proposta de Preçosmodelo-de-proposta-de-preco_12b854facfc6400c47b46585.docx/download/modelo-de-proposta-de-preco_12b854facfc6400c47b46585.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-05-22 13:34:142024-05-22 13:34:14731Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dispensa-08-2024_161b27cb8034f97d016d0954e71.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dispensa-08-2024_161b27cb8034f97d016d0954e71.pdfapplication/pdfpdf2024-05-30 22:42:062024-07-01 12:38:10755Contrato nº 05/2024contrato-no-05-2024_caef998fa2ebb5d88f9418ea.pdf/download/contrato-no-05-2024_caef998fa2ebb5d88f9418ea.pdfapplication/pdfpdf2024-07-01 12:46:472024-10-04 09:24:321144Parecer Juridicoparecer-juridico_03a4cada3d611630b7e837274ee.pdf/download/parecer-juridico_03a4cada3d611630b7e837274ee.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:46:352025-07-22 15:46:351145Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_28f3ba18cc8af2742694aa6.pdf/download/parecer-controle-interno_28f3ba18cc8af2742694aa6.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:47:012025-07-22 15:47:011185DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_2348f8e831e6bb2707603e94a6b44.pdf/download/dfd_2348f8e831e6bb2707603e94a6b44.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:37:042025-08-15 12:37:04