349Dispensa de Licitação Nº 08/2026 SRP08/20261Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana.14dispensa-de-licitacao-no-08-2026-srp2026-08-19 12:14:312026-08-19 12:14:31348Inexigibilidade Nº 03/202603/202610335.00Aquisição de 13 (treze) inscrições para o evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, de 07 a10 de julho – Aracaju/SE.15curso,inexigibilidade<p>CONTRATADO: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ 18.336.780/0001-00).<br />VALOR TOTAL: R$ 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais)</p>
<p> </p>
<p>LINK PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/11</p>inexigibilidade-no-03-20262026-07-17 08:24:172026-07-17 08:24:17347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:541493DFD - Documento de Formalização de Demanda01-documento-formalizacao-demanda_26bd69638ed26a169295313267.pdf/download/01-documento-formalizacao-demanda_26bd69638ed26a169295313267.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 12:14:502026-08-19 12:14:501494Pedido Cotação de Preçospedido-cotacao-de-precos_d2f93cc06d32d100a1f212c3b.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos_d2f93cc06d32d100a1f212c3b.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 12:15:042026-08-19 12:15:041495Modelo Proposta de Preços04-modelo-de-proposta-de-preco_a14a920088b02e384aa6f4.docx/download/04-modelo-de-proposta-de-preco_a14a920088b02e384aa6f4.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-08-19 12:15:272026-08-19 12:15:271496Termo de Referência - TR05-termo-de-referencia_fd250d80d8885f68c1483066eb3.pdf/download/05-termo-de-referencia_fd250d80d8885f68c1483066eb3.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 12:17:072026-08-19 12:17:071497Edital Dispensa nº 08/2026 SRPedital-de-dispensa_2587c2c888591051cfc1b4.pdf/download/edital-de-dispensa_2587c2c888591051cfc1b4.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 12:17:362026-08-19 12:17:361498Aviso Dispensa Nº 08/2026 SRP11-aviso-de-dispensa_8d938d5a2de1b7b1ac43f.pdf/download/11-aviso-de-dispensa_8d938d5a2de1b7b1ac43f.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 12:17:532026-08-19 12:17:531499Aviso PNCPaviso-pncp_968ce5d61291288a9eaf.pdf/download/aviso-pncp_968ce5d61291288a9eaf.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 12:18:482026-08-19 12:18:48