233Dispensa de Licitação Nº 09/2024 - Simplificada09/20242024-05-22 00:00:003250.00Contratação de empresa para fornecimento de flores para a inauguração da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana/SE, marcada para o dia 29 de maio de 2024.14flroes,inauguração,fornecimento,reforma<p>MARLIANE SILVA DO NASCIMENTO 04253432514</p>dispensa-de-licitacao-no-09-2024-simplificada2024-05-22 12:21:142025-08-15 12:37:17347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54711Aviso de Licitaçãoaviso-de-dispensa-09-2024_f51c05bdd74e364007d2.pdf/download/aviso-de-dispensa-09-2024_f51c05bdd74e364007d2.pdfapplication/pdfpdf2024-05-22 12:21:402024-05-22 12:21:40717Modelo Para Propostamodelo-de-proposta-de-preco_9debcb5bf639bd6ac98b3cb53.docx/download/modelo-de-proposta-de-preco_9debcb5bf639bd6ac98b3cb53.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-05-22 13:35:112024-05-22 13:35:34732Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dispenaa-09-2024_cca8c74bd7503bad9cd4f3e90c231.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dispenaa-09-2024_cca8c74bd7503bad9cd4f3e90c231.pdfapplication/pdfpdf2024-05-30 22:42:512024-07-01 12:37:23743Nota de Empenhonota-de-empenho_cd77decc18272cfe8d465b.pdf/download/nota-de-empenho_cd77decc18272cfe8d465b.pdfapplication/pdfpdf2024-06-28 13:39:312024-06-28 13:39:311186DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_afee7e30b9b1d6bff7b6d632.pdf/download/dfd_afee7e30b9b1d6bff7b6d632.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:39:372025-08-15 12:39:37