293Dispensa de Licitação Nº 10/2025 - Simplificada10/20255038.00Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet, com o fornecimento de garçons, fritadeira, copeira, pessoal e material de apoio para 150 pessoas, para o evento "Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha “Saudoso Rolopeu”, em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2025, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana14<p>VENCEDOR: JACI DOCES E SALGADOS LTDA. (CNPJ: 11.513.811/0001-02)<br /><br /></p>dispensa-de-licitacao-no-10-2025-simplificada2025-06-18 12:20:362025-08-21 12:01:46347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541003DFD01-documento-formalizacao-demanda_7c761fe4c7fcd2585cda5a44.pdf/download/01-documento-formalizacao-demanda_7c761fe4c7fcd2585cda5a44.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:16:152025-06-20 20:16:151004Cotação de Preços02-pedido-cotacao-de-precos_940c84643b6edd37d092c45c.pdf/download/02-pedido-cotacao-de-precos_940c84643b6edd37d092c45c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:16:282025-06-20 20:16:281005Modelo Proposta03-modelo-de-proposta-de-precos_4433dd27ae5870ca330d7e.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-precos_4433dd27ae5870ca330d7e.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-06-20 20:17:002025-06-20 20:17:001006Aviso Dispensaaviso-de-dispensa-10-2025_7320a3423cc6718d99f5f8955.pdf/download/aviso-de-dispensa-10-2025_7320a3423cc6718d99f5f8955.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:17:392025-06-20 20:17:391007Autorização da Contrataçãoautorizacao-dom_07fd65ec6c08be571cf04d8.pdf/download/autorizacao-dom_07fd65ec6c08be571cf04d8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:18:022025-06-20 20:18:021008Empenhorelnotaempenho_b0003c9466b2822f42810a00e6.pdf/download/relnotaempenho_b0003c9466b2822f42810a00e6.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:18:182025-06-20 20:18:181212DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_ad6a2c38e144efbf4909dbec34b2d.pdf/download/dfd_ad6a2c38e144efbf4909dbec34b2d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 07:50:522025-08-18 07:50:52