294Dispensa de Licitação Nº 11/202511/202521999.96Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (sst) para a prestação de serviços técnicos especializados à Câmara Municipal de Itabaiana, incluindo a elaboração, implementação e gestão de programas, laudos e treinamentos relacionados à saúde e segurança ocupacional, com ênfase nos eventos obrigatórios do E-social.14<p>CONTRATADO: PREVENMAIS - SOLUÇÕES OCUPACIONAIS LTDA (CNPJ: 25.059.990/0001-64)<br /><br /></p>dispensa-de-licitacao-no-11-20252025-06-18 12:23:522025-08-21 12:06:25347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54985Pedido Cotação de Preçospedido-cotacao-de-precos_720bf8ec52b948b726da51b.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos_720bf8ec52b948b726da51b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-18 12:24:512025-06-18 12:24:51986Modelo Proposta de Preços04-modelo-de-proposta-de-preco_d2dab37201d4b7bce5535e33.docx/download/04-modelo-de-proposta-de-preco_d2dab37201d4b7bce5535e33.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-06-18 12:25:072025-07-31 09:45:53987Termo de Referênciatermo-de-referencia_6d0f7ff1a534cb0d1d0433264.pdf/download/termo-de-referencia_6d0f7ff1a534cb0d1d0433264.pdfapplication/pdfpdf2025-06-18 12:28:412025-06-18 12:28:41988Aviso Dispensa Nº 11/202511-aviso-de-dispensa_2a377ead474967155596a600f1021.pdf/download/11-aviso-de-dispensa_2a377ead474967155596a600f1021.pdfapplication/pdfpdf2025-06-18 12:28:562025-06-18 12:28:56989Edital Dispensa 11/2025edital-de-dispensa-11-2025_63d7228750520c94529c2c.pdf/download/edital-de-dispensa-11-2025_63d7228750520c94529c2c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-18 12:29:132025-07-31 09:45:321159Propostaspropostas1-compressed_ec96f5a4c8d5116bd0109.pdf/download/propostas1-compressed_ec96f5a4c8d5116bd0109.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:48:472025-08-01 13:48:471160Justificativajustificativa_bedaefe492c58fb097e68df.pdf/download/justificativa_bedaefe492c58fb097e68df.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:49:282025-08-01 13:49:281161Parecer Jurídicoparecer-juridico_2e77c6e3051dd12536f7.pdf/download/parecer-juridico_2e77c6e3051dd12536f7.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:50:122025-08-01 13:50:121162Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_8c67ab195c305b1a54780e9d.pdf/download/parecer-controle-interno_8c67ab195c305b1a54780e9d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:50:362025-08-01 13:50:361163Autorização da Contratação19-autorizacao-da-contratacao_a4715c0691def86fde893.pdf/download/19-autorizacao-da-contratacao_a4715c0691def86fde893.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:51:012025-08-01 13:51:011164Contrato 05/2025contrato-05-2025-assinado_acdd91a43667705b4fc029ae904.pdf/download/contrato-05-2025-assinado_acdd91a43667705b4fc029ae904.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:51:262025-08-01 13:51:261165Extrato do Contrato 05/202520-extrato-do-contrato_8f8c6604266246e74e3f78c9aaa06a.pdf/download/20-extrato-do-contrato_8f8c6604266246e74e3f78c9aaa06a.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:51:402025-08-01 13:51:401166Portaria 176 - 2025portaria-176-2025-cmi_be37edcaaf7cac6d45f69c7238.pdf/download/portaria-176-2025-cmi_be37edcaaf7cac6d45f69c7238.pdfapplication/pdfpdf2025-08-01 13:51:592025-08-01 13:51:591215DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_68f3f2a370cd05340a00904f12.pdf/download/dfd_68f3f2a370cd05340a00904f12.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 08:03:472025-08-18 08:03:47