237Dispensa de Licitação Nº 13/202413/20242024-05-24 00:00:0034800.00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços específicos de assessoramento, nos procedimentos de implantação e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).14assessormento,esocial,envio,folha,eventos<p>CONTRATADO: IAGO FOLGADO DANTAS 05723807552</p>dispensa-de-licitacao-no-13-20242024-05-24 13:13:512025-08-21 12:04:29347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54722Aviso de Licitaçãoaviso-de-contratacao-dispensa-de-licitacao-no-13-2024-cmi_778d75c39f46ffd5a58b.pdf/download/aviso-de-contratacao-dispensa-de-licitacao-no-13-2024-cmi_778d75c39f46ffd5a58b.pdfapplication/pdfpdf2024-05-24 13:14:132024-05-24 13:14:13723Editaledital-dispensa-no-13-2024_a21fba1bcf9cff72350ad7f1d0244.pdf/download/edital-dispensa-no-13-2024_a21fba1bcf9cff72350ad7f1d0244.pdfapplication/pdfpdf2024-05-24 15:37:102024-05-24 15:37:10724Modelo Proposta de Preços - ANEXO IImodelo-de-proposta-anexo-ii_c28f9e2b80b8813c9fc70ba274.docx/download/modelo-de-proposta-anexo-ii_c28f9e2b80b8813c9fc70ba274.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-05-24 15:37:562024-05-24 15:37:56739Edital RETIFICADOedital-retificado_4845fbae1566f196fe507fc.pdf/download/edital-retificado_4845fbae1566f196fe507fc.pdfapplication/pdfpdf2024-06-14 11:50:212024-06-14 11:50:21740Aviso de Licitação REPUBLICAÇÃOaviso-de-contratacao-dispensa-de-licitacao-no-13-2024_4c67644f326d68d0604fbbb5.pdf/download/aviso-de-contratacao-dispensa-de-licitacao-no-13-2024_4c67644f326d68d0604fbbb5.pdfapplication/pdfpdf2024-06-14 11:50:582024-06-14 11:50:58749Extrato do Resultadoextrato-do-resultado_5ed6f3f610575939bffe.pdf/download/extrato-do-resultado_5ed6f3f610575939bffe.pdfapplication/pdfpdf2024-07-01 12:31:222024-07-01 12:31:22750Contrato Nº 06/2024contrato-no-06-2024_35e455ca4cd9f2984401.pdf/download/contrato-no-06-2024_35e455ca4cd9f2984401.pdfapplication/pdfpdf2024-07-01 12:32:202024-07-01 12:32:201146Parecer Jurídicoparecer-juridico_dfa9304789c249a46c43e87f.pdf/download/parecer-juridico_dfa9304789c249a46c43e87f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 17:49:012025-07-22 17:49:011147Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_375dfd89db6400a36e14d372.pdf/download/parecer-controle-interno_375dfd89db6400a36e14d372.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 17:49:362025-07-22 17:49:361190DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_e9fcce4b719e1e492e8d4f.pdf/download/dfd_e9fcce4b719e1e492e8d4f.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:46:322025-08-15 12:46:32