299Dispensa de Licitação Nº 15/2025 - Simplificada15/20254370.00Contratação de empresa para fornecimento de placas de homenagem em alumínio com estojo de veludo, que serão entregues no evento "Entrega de Título de Cidadão Itabaianense”, que ocorrerá no dia 11 de julho de 2025, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: DUPLICHAVES COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 32.739.278/0001-71).<br /><br /></p>dispensa-de-licitacao-no-15-2025-simplificada2025-07-03 12:12:222025-08-21 11:57:57347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541025Pedido Cotação de Preços02-pedido-cotacao-de-precos-cmi_cb50d0d32ad6944bee9d24.pdf/download/02-pedido-cotacao-de-precos-cmi_cb50d0d32ad6944bee9d24.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:12:412025-07-03 12:12:411026Modelo Proposta de Preços03-modelo-de-proposta-de-precos_7ceaf0ea353b7d5e1a383f97.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-precos_7ceaf0ea353b7d5e1a383f97.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-07-03 12:12:592025-07-03 12:12:591027Aviso Dispensa Nº 15/2025aviso-de-dispensa-15-2025_009b05d533e75e0dc2ea7fa7.pdf/download/aviso-de-dispensa-15-2025_009b05d533e75e0dc2ea7fa7.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:13:142025-07-03 12:13:141056Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-15-2025_e5a36355f57e8627c699e945.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-15-2025_e5a36355f57e8627c699e945.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:44:142025-07-10 16:44:141057Documento de Formalização de Demanda01-documento-formalizacao-demanda_7ab452334ed4f9058d30586c19162.pdf/download/01-documento-formalizacao-demanda_7ab452334ed4f9058d30586c19162.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:59:082025-07-10 16:59:081058Empenhorelnotaempenho_a96ed11766a9b3faab79f695f0887.pdf/download/relnotaempenho_a96ed11766a9b3faab79f695f0887.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:59:252025-07-10 16:59:251061Divulgação PNCP 1portal-nacional-de-contratacoes-publicas-1_699f4de04fca74a71bbf56f8f2.pdf/download/portal-nacional-de-contratacoes-publicas-1_699f4de04fca74a71bbf56f8f2.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 17:31:342025-07-10 17:31:341062Divulgação PNCP 2portal-nacional-de-contratacoes-publicas-2_eed269945e3059ca6b9304.pdf/download/portal-nacional-de-contratacoes-publicas-2_eed269945e3059ca6b9304.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 17:31:482025-07-10 17:31:481218DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_a08a5a7f4561674d59f06df1.pdf/download/dfd_a08a5a7f4561674d59f06df1.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 09:14:272025-08-18 09:14:27