319Dispensa de Licitação Nº 17/2025 - Simplificada17/2025Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet, com o fornecimento de garçons, fritadeira, copeira, pessoal e material de apoio para 150 pessoas, para os eventos "Entrega da Comenda Sebrão Sobrinho” e “Medalha Santa Dulce dos Pobres”, que ocorrerão no dia 26 de agosto de 2025, a partir das 9h da manhã, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana.14buffet,sebrão,comenda,dulce<p>VENCEDOR: SONIA DE SOUZA HORA (CNPJ: 02.627.780/0001-20). <br />VALOR: R$4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais)</p>dispensa-de-licitacao-no-17-2025-simplificada2025-08-14 12:25:402025-08-22 11:29:04347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541174DFD - Documento de Formalização de Demanda01-documento-formalizacao-demanda_10f80a6f5154f45916842cde319a86.pdf/download/01-documento-formalizacao-demanda_10f80a6f5154f45916842cde319a86.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 12:25:582025-08-14 12:25:581175Pedido Cotação de Preçospedido-cotacao-de-precos_ae6cc184420ac35af7a25c.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos_ae6cc184420ac35af7a25c.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 12:26:152025-08-14 12:26:151176Modelo Proposta de Preços03-modelo-de-proposta-de-precos_aadfa61677e4bfa46edb93.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-precos_aadfa61677e4bfa46edb93.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-08-14 12:26:362025-08-14 12:26:361177Aviso Dispensa Nº 17/202504-aviso-de-dispensa_7ccc1e84423eafa642fc0e6.pdf/download/04-aviso-de-dispensa_7ccc1e84423eafa642fc0e6.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 12:26:482025-08-14 12:26:481226Autorização da Contratação08-autorizacao-da-contratacao_066e01682b0712b9d040.pdf/download/08-autorizacao-da-contratacao_066e01682b0712b9d040.pdfapplication/pdfpdf2025-08-22 11:28:132025-08-22 11:28:131227Empenhorelnotaempenho_8beeffcb3decc62e3acb07473e7f.pdf/download/relnotaempenho_8beeffcb3decc62e3acb07473e7f.pdfapplication/pdfpdf2025-08-22 11:28:272025-08-22 11:28:271228Publicidade PNCP 2pncp-2_50d7c60f2e1a88613c25.pdf/download/pncp-2_50d7c60f2e1a88613c25.pdfapplication/pdfpdf2025-08-22 11:28:412025-08-22 11:28:411229Publicidade PNCPpncp-1_5352b36fb819d5cb4f1effa5f.pdf/download/pncp-1_5352b36fb819d5cb4f1effa5f.pdfapplication/pdfpdf2025-08-22 11:29:462025-08-22 11:29:46