321Dispensa de Licitação Nº 18/2025 - Simplificada18/20258900.00Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva em equipamentos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: GILBERTO BARRETO DE GOIS ME (CNPJ: 11.162.660/0001-95)<br />VALOR: R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais).</p>dispensa-de-licitacao-no-18-2025-simplificada2025-09-02 08:40:402025-09-19 12:28:48347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541230DFD - Documento de Formalização de Demandadocumento-formalizacao-demanda_96e4d3c0478e864e851e.pdf/download/documento-formalizacao-demanda_96e4d3c0478e864e851e.pdfapplication/pdfpdf2025-09-02 08:55:552025-09-02 08:55:551231Pedido Cotação de Preços02-pedido-cotacao-de-precos-cmi_2c2eebca7fe523932dc74e2.pdf/download/02-pedido-cotacao-de-precos-cmi_2c2eebca7fe523932dc74e2.pdfapplication/pdfpdf2025-09-02 08:56:372025-09-02 08:56:371232Modelo Proposta de Preços04-modelo-de-proposta-de-preco_fb2e43cc34c610986c62d8.docx/download/04-modelo-de-proposta-de-preco_fb2e43cc34c610986c62d8.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-09-02 08:57:102025-09-02 08:57:101233Aviso Dispensa Nº 18/202504-aviso-de-dispensa_fdb38a3ff232db7b0b5b1de4584.pdf/download/04-aviso-de-dispensa_fdb38a3ff232db7b0b5b1de4584.pdfapplication/pdfpdf2025-09-02 08:58:412025-09-02 08:58:411234Publicidade PNCPpncp-1_f70593cd5b0cc2f492b6b0fbe19ef.pdf/download/pncp-1_f70593cd5b0cc2f492b6b0fbe19ef.pdfapplication/pdfpdf2025-09-02 09:00:032025-09-02 09:00:031240Empenhorelnotaempenho_659ba7f3446f6c132daf2da71f.pdf/download/relnotaempenho_659ba7f3446f6c132daf2da71f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:27:452025-09-19 12:27:451241Publicidade PNCP 2pncp-2_d99012439b9db7db47d6.pdf/download/pncp-2_d99012439b9db7db47d6.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:28:062025-09-19 12:28:061243Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao_4efa47d0362280634847788906.pdf/download/autorizacao-da-contratacao_4efa47d0362280634847788906.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:31:302025-09-19 12:31:30