254Dispensa de Licitação Nº 19/202419/20242024-08-22 00:00:008400.00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de Plataforma Elevatória Cabinada de Acessibilidade da marca APTUS, pertencente à Câmara Municipal de Itabaiana/SE.14plataforma,dispensa,acessibilidade<p>APTUS SOLUCOES ELEVATORIAS LTDA</p>
<p>(CNPJ: 29.217.731/0001-75)</p>dispensa-de-licitacao-no-19-20242024-08-23 09:51:212024-09-22 13:25:18347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54779Aviso Dispensa Nº 19/2024aviso-de-dispensa-19-2024_4ab01c5c76ea6f66f11e5a1.pdf/download/aviso-de-dispensa-19-2024_4ab01c5c76ea6f66f11e5a1.pdfapplication/pdfpdf2024-08-23 09:51:572024-08-23 09:51:57780Edital Dispensa 19/2024edital-dispensa-19_5c0f43bb4aa3444617f1cf.pdf/download/edital-dispensa-19_5c0f43bb4aa3444617f1cf.pdfapplication/pdfpdf2024-08-23 09:52:252024-09-02 10:27:43781Modelo Proposta de Preçosmodelo-de-preenchimento-de-proposta_c6f065195cdd4d909ac189.docx/download/modelo-de-preenchimento-de-proposta_c6f065195cdd4d909ac189.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-08-23 09:54:562024-08-23 09:54:56795Pedido de Esclarecimento e Respostapedido-de-esclarecimento_4275953009736bfd8f5cddc.pdf/download/pedido-de-esclarecimento_4275953009736bfd8f5cddc.pdfapplication/pdfpdf2024-08-29 09:42:332024-08-29 09:49:54797Documentos Habilitação de Propostasdocumentos-habilitacao-e-propostas_6e30624e5aadf55c5c0884cf45.rar/download/documentos-habilitacao-e-propostas_6e30624e5aadf55c5c0884cf45.rarapplication/x-rarrar2024-09-02 10:37:442024-09-02 10:37:44798Extrato do Resultadoextrato-do-resultado-dom_27f12fa0516a27dd7eb59df9cf3.pdf/download/extrato-do-resultado-dom_27f12fa0516a27dd7eb59df9cf3.pdfapplication/pdfpdf2024-09-02 10:40:122024-09-02 10:40:12803Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dispensa-19-2024_9b5da620da77ae283f9b4987.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dispensa-19-2024_9b5da620da77ae283f9b4987.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 19:30:252024-09-17 19:30:25818Contrato 09/2024contrato-no-09-2024_d528120d6f46c34cef12d5d.pdf/download/contrato-no-09-2024_d528120d6f46c34cef12d5d.pdfapplication/pdfpdf2024-09-22 13:22:522024-10-04 09:21:50819Extrato do Contrato 09/2024extrato-do-contrato_6c099fd82810b1fa3648.pdf/download/extrato-do-contrato_6c099fd82810b1fa3648.pdfapplication/pdfpdf2024-09-22 13:26:592024-09-22 13:26:591150Parecer Jurídicoparecer-juridico_685ebeb5b0f5e06b5c7ccd2.pdf/download/parecer-juridico_685ebeb5b0f5e06b5c7ccd2.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:39:072025-07-23 11:39:071151Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_f6285013130f6bbaac40f9a5.pdf/download/parecer-controle-interno_f6285013130f6bbaac40f9a5.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:39:252025-07-23 11:39:251196DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_11be29a6c412651ab271880617e.pdf/download/dfd_11be29a6c412651ab271880617e.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:56:002025-08-15 12:56:00