256Dispensa de Licitação Nº 21/2024 - Simplificada21/2024620.00Contratação de empresa para fornecimento de carteiras de identificação, com chaveiro, cédula, bóton, chaveiro e adesivo, além de cartão em PVC para dois Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana14carteira,pvc<p>A F BRITO MOREIRA LTDA (CNPJ: 19.522.415/0001-53).</p>dispensa-de-licitacao-no-21-2024-simplificada2024-08-23 11:57:322025-08-15 12:57:08347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54793Pedido Cotaçãopedido-cotacao-de-precos-cmi_37ad3e9fa7b68a3017ff0c4f.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos-cmi_37ad3e9fa7b68a3017ff0c4f.pdfapplication/pdfpdf2024-08-23 11:57:522024-08-23 11:57:52794Modelo Proposta de Preços03-modelo-de-proposta-de-preco_e54ca63ef191028bf6cb.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-preco_e54ca63ef191028bf6cb.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-08-23 11:58:042024-08-23 11:58:04799Aviso Dispensa Nº 21/2024aviso-de-dispensa-27-08_b6da65ba4e07a0f8ab2fb76acff.pdf/download/aviso-de-dispensa-27-08_b6da65ba4e07a0f8ab2fb76acff.pdfapplication/pdfpdf2024-09-16 11:11:062024-09-16 11:11:06800Aviso Dispensa Nº 21/2024 - Republicaçãoaviso-de-dispensa-21-republicacao_12d1ed6aa6086bfe694d8a2c1.pdf/download/aviso-de-dispensa-21-republicacao_12d1ed6aa6086bfe694d8a2c1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-16 11:11:272024-09-16 11:11:27801Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao-dispensa-21-2024_c96716ebea630f2961f1bf0.pdf/download/autorizacao-da-contratacao-dispensa-21-2024_c96716ebea630f2961f1bf0.pdfapplication/pdfpdf2024-09-16 11:29:132024-09-16 11:29:13802Empenhoempenho_8fa461803bc603f9e691413885.pdf/download/empenho_8fa461803bc603f9e691413885.pdfapplication/pdfpdf2024-09-16 11:29:322024-09-16 11:29:321198DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_3aed8f03e89f0e1c0bc012.pdf/download/dfd_3aed8f03e89f0e1c0bc012.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 12:58:242025-08-15 12:58:24