266Dispensa de Licitação Nº 22/2024 - Simplificada22/2024540.00Contratação de empresa para fornecimento de tubos de tintas pigmentadas e corantes, para impressoras da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.14tinta,impressora<p>EPRINT SOLUCOES EM IMPRESSORAS LTDA (10.604.484/0001-31)</p>dispensa-de-licitacao-no-22-2024-simplificada2024-11-18 11:50:212025-08-15 12:59:03347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54845Pedido Cotaçãopedido-cotacao-de-precos-cmi_f687ea74bf8e01696d8f51d.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos-cmi_f687ea74bf8e01696d8f51d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 11:51:122024-11-18 11:51:12846Modelo Proposta de Preços03-modelo-de-proposta-de-preco_422ab403a9d56b28deee7d.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-preco_422ab403a9d56b28deee7d.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-11-18 11:51:412024-11-18 11:51:41847Aviso Dispensa Nº 22/2024aviso-de-dispensa-21-2024_2bdfbbaa8e8401f32a619.pdf/download/aviso-de-dispensa-21-2024_2bdfbbaa8e8401f32a619.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 11:52:522024-11-18 11:52:52848Errata Aviso de Dispensa 22/2024errata-aviso-de-dispensa-21-2024_a5fb58dbf24a94b41e26d81a.pdf/download/errata-aviso-de-dispensa-21-2024_a5fb58dbf24a94b41e26d81a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 11:53:192024-11-25 18:23:44851Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao_957480adae5cdb594d20342dbb74d.pdf/download/autorizacao-da-contratacao_957480adae5cdb594d20342dbb74d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-25 18:20:202024-11-25 18:20:20852Empenhorelnotaempenho_1cc64ef430138c15d6a6e31.pdf/download/relnotaempenho_1cc64ef430138c15d6a6e31.pdfapplication/pdfpdf2024-11-25 18:20:392024-11-25 18:20:391199DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_3ca73f5f4e165801a875520.pdf/download/dfd_3ca73f5f4e165801a875520.pdfapplication/pdfpdf2025-08-15 13:00:522025-08-15 13:02:37