269Dispensa de Licitação Nº 25/2024 - REVOGADA25/2024Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação.14jornal,publicação<p>REVOGADA</p>dispensa-de-licitacao-no-25-2024-revogada2024-12-12 11:02:512024-12-16 10:58:27347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54861Pedido Cotação02-pedido-cotacao-de-precos_9f75c1016279d46295244526cf3a.pdf/download/02-pedido-cotacao-de-precos_9f75c1016279d46295244526cf3a.pdfapplication/pdfpdf2024-12-12 11:04:392024-12-12 11:04:39862Modelo Proposta de Preços03-modelo-de-proposta-de-preco_502b88e89d75842ac0db7956c9.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-preco_502b88e89d75842ac0db7956c9.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-12-12 11:12:342024-12-12 11:12:34867Aviso Dispensa Nº 25/2024aviso-de-dispensa-25-2024_874889b4e9e10bdd0aed7.pdf/download/aviso-de-dispensa-25-2024_874889b4e9e10bdd0aed7.pdfapplication/pdfpdf2024-12-16 10:57:402024-12-16 10:57:40868Revogação Dispensa 25/2024revogacao-dispensa-25-2024_a8a2f39352a24b5f3bc32b.pdf/download/revogacao-dispensa-25-2024_a8a2f39352a24b5f3bc32b.pdfapplication/pdfpdf2024-12-16 10:57:572024-12-16 10:57:57