107Dispensa nº 02/202302/202315000.00Contratação de empresa para a prestação de serviços específicos de assessoramento nos procedimentos de implantação e envio do Sistema de Escrituração Digital e das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).14evento,esocial,envio,digital,obrigação<p>R2 GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME</p>dispensa-no-02-20232023-06-28 09:55:402023-06-28 09:55:40347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54427Contrato nº 11/2023contrato-no-11-2023_45badc4e6f17e111a1e9bd5679af9.pdf/download/contrato-no-11-2023_45badc4e6f17e111a1e9bd5679af9.pdfapplication/pdfpdf2023-06-28 09:57:302023-06-28 12:04:54432Justificativajustificativa_f0b3175a07fb7c353bb52f.pdf/download/justificativa_f0b3175a07fb7c353bb52f.pdfapplication/pdfpdf2023-06-28 11:48:322023-06-28 11:48:321100Projeto Básicoprojeto-basico_882ca58ebbf6186029ea3d.pdf/download/projeto-basico_882ca58ebbf6186029ea3d.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 08:37:512025-07-18 08:37:511101Parecer Jurídicoparecer-juridico_a2c6b136c4a88d9a4c36927.pdf/download/parecer-juridico_a2c6b136c4a88d9a4c36927.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 08:38:152025-07-18 08:38:15