101Inexigibilidade nº 02/202302/20232023-02-10 00:00:00990.00Aquisição de 01 (uma) inscrição no CURSO “MASTERCLASS PROCESSO LEGISLATIVO”, que ocorrerá dos dias 14 a 17 de fevereiro, em Salvador/BA.15processo,legislativo,curso,gestão,pública<p>CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA.</p>inexigibilidade-no-02-20232023-03-08 10:46:242023-03-31 09:27:33347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54396Extrato da Inexigibilidadeextrato-inexigibilidade-no-02-2023-cmi_1dbf753a514b67a097a6c.pdf/download/extrato-inexigibilidade-no-02-2023-cmi_1dbf753a514b67a097a6c.pdfapplication/pdfpdf2023-03-08 11:10:182023-03-08 11:10:18397Justificativajustificativa_32a2af0e7feb2bbb7109767.pdf/download/justificativa_32a2af0e7feb2bbb7109767.pdfapplication/pdfpdf2023-03-10 14:05:572023-03-16 12:50:50398Nota de Empenhonota-de-empenho_9a965f5a5b6e86849c27f6.pdf/download/nota-de-empenho_9a965f5a5b6e86849c27f6.pdfapplication/pdfpdf2023-03-10 14:06:352023-03-10 14:06:351089Parecer Jurídicoparecer-juridico_b2e0454fd01ac2af4674dc6ca5.pdf/download/parecer-juridico_b2e0454fd01ac2af4674dc6ca5.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:48:142025-07-17 12:48:141112Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_2a813fae83c9bd8a4f73e9ea.pdf/download/extrato-inex_2a813fae83c9bd8a4f73e9ea.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:28:302025-07-18 09:28:30