258Inexigibilidade Nº 02/202402/202415147.36Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água potável e serviços de esgotamento sanitário para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15água,deso,esgoto<p>DESO - Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (CNPJ 13.018.171/0001-90)</p>inexigibilidade-no-02-20242024-09-17 19:38:222024-10-14 08:00:49347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54826DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_45ee64e93a4948cd66ba2e2ee319f.pdf/download/dfd_45ee64e93a4948cd66ba2e2ee319f.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:02:142024-10-14 08:02:14827ETP - Estudo Técnico Preliminaretp_a124c02e3079964b032dae13d0829c.pdf/download/etp_a124c02e3079964b032dae13d0829c.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:02:402024-10-24 13:23:15828Análise de Riscosanalise-de-riscos_d43ddb7729da6f1ea39d8e25.pdf/download/analise-de-riscos_d43ddb7729da6f1ea39d8e25.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:03:322024-10-14 08:03:32829TR - Termo de Referênciatermo-de-referencia_7dd3355456a4bfc9bd5bc61.pdf/download/termo-de-referencia_7dd3355456a4bfc9bd5bc61.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:04:042024-10-14 08:04:04830Parecer Jurídicoparecer-juridico_250b20db4deab8aafcd25.pdf/download/parecer-juridico_250b20db4deab8aafcd25.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:04:542024-10-14 08:04:54831Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_70b307d3e98aedfc8174c.pdf/download/parecer-controle-interno_70b307d3e98aedfc8174c.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:06:192024-10-14 08:06:19832Autorização da Contrataçãoautorizacao-dom_b8ea27e70d5b9f5c5f5f21168.pdf/download/autorizacao-dom_b8ea27e70d5b9f5c5f5f21168.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:06:422024-10-14 08:06:42833Contrato 08/2024contrato-08-cmi_c5373fcb35c865cd0e6a27256d.pdf/download/contrato-08-cmi_c5373fcb35c865cd0e6a27256d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:07:502024-10-14 08:07:50834Extrato do Contrato 08/2024extrato-do-contrato_d7ea91e29b1d78002141.pdf/download/extrato-do-contrato_d7ea91e29b1d78002141.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:09:442024-10-14 08:09:44835Portaria 108/2024portaria-108-cmi_3b739ba31429dc7dd73993cd.pdf/download/portaria-108-cmi_3b739ba31429dc7dd73993cd.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 08:10:182024-10-14 08:10:18836Empenhonota-de-empenho_6d7c73a05579aa06c40bc42aee.pdf/download/nota-de-empenho_6d7c73a05579aa06c40bc42aee.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 09:12:592024-10-14 09:12:59