292Inexigibilidade Nº 02/202502/202511713.88Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água potável e serviços de esgotamento sanitário para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15águna,potável,fornecimento,contínuo<p>CONTRATADO: IGUÁ SERGIPE S.A. </p>inexigibilidade-no-02-20252025-06-06 11:25:402025-07-10 10:15:46347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54983ETPetp_2ac802b27dc91d50213aadfa0bc002.pdf/download/etp_2ac802b27dc91d50213aadfa0bc002.pdfapplication/pdfpdf2025-06-06 11:52:182025-06-20 19:53:08984DFDdfd_3f8ff6827515f047d5e56.pdf/download/dfd_3f8ff6827515f047d5e56.pdfapplication/pdfpdf2025-06-06 11:56:162025-06-20 19:52:33995Análise de Riscosanalise-de-riscos_384964a6826b4549ff482940.pdf/download/analise-de-riscos_384964a6826b4549ff482940.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 19:53:392025-06-20 19:53:39996Termo de Referênciatermo-de-referencia_7e1bd21a1843a7871790bae.pdf/download/termo-de-referencia_7e1bd21a1843a7871790bae.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 19:54:242025-06-20 19:54:24997Justificativajustificativa-a1ca05d7787c55fea6af_73d447ab1ef714ab6936caf4.pdf/download/justificativa-a1ca05d7787c55fea6af_73d447ab1ef714ab6936caf4.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 19:55:042025-06-20 19:58:34998Autorização da Contrataçãoautorizacao_4f9dd38f79f90aa1aa7d4495de.pdf/download/autorizacao_4f9dd38f79f90aa1aa7d4495de.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 19:56:312025-06-20 19:59:081000Contrato nº 04/2025contrato-04-2025_d5a45a50f55a7ceb0f0ebca0.pdf/download/contrato-04-2025_d5a45a50f55a7ceb0f0ebca0.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:08:302025-06-20 20:08:301001Extrato do Contrato 04/2025 - CMIextrato-do-contrato_08e2d491e1064e15c23788b.pdf/download/extrato-do-contrato_08e2d491e1064e15c23788b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:09:592025-06-20 20:09:591002Publicidade PNCPpubli-pncp_d4b30055bcac06e464a9398.pdf/download/publi-pncp_d4b30055bcac06e464a9398.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 20:10:222025-06-20 20:10:221042Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_d0ba0f1388a2b6cd9b6a3d8125b.pdf/download/parecer-controle-interno_d0ba0f1388a2b6cd9b6a3d8125b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 11:29:242025-07-10 11:29:241043Parecer Jurídicoparecer-juridico_fa17c171afb55ce00c7bb6bb0dd.pdf/download/parecer-juridico_fa17c171afb55ce00c7bb6bb0dd.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 11:30:052025-07-10 11:30:05