291Inexigibilidade Nº 03/202503/20257200.00Aquisição de 8 (oito) inscrições para o Curso "O Setor Público Com Transparência: Comunicação e Oratória e o Autoconhecimento para Legislativo e Executivo”, a ser realizado no período de 23 a 26 de maio de 2025, em Maceió-AL.15<p>CONTRATADO: ECOS TREINAMENTOS E CURSOS LTDA (CNPJ 51.543.570/0001-69).</p>
<p> </p>inexigibilidade-no-03-20252025-05-22 13:45:362025-07-10 10:16:03347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54977DFDdfd_ccbf33bee8836a343e45.pdf/download/dfd_ccbf33bee8836a343e45.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 13:45:582025-05-22 13:45:58978ETPetp_da51f0b672917da64dbbf61.pdf/download/etp_da51f0b672917da64dbbf61.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 13:46:142025-05-22 13:49:55979Análise de Riscosanalise-de-riscos_748753039ff9c549449bfb2039.pdf/download/analise-de-riscos_748753039ff9c549449bfb2039.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 13:46:462025-05-22 13:46:46980Termo de Referênciatermo-de-referencia_4ab3c6ea1157d203233e6a943d6c.pdf/download/termo-de-referencia_4ab3c6ea1157d203233e6a943d6c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 13:47:052025-05-22 13:47:05981Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao_8e3a546fb96b1142b006f123c.pdf/download/autorizacao-da-contratacao_8e3a546fb96b1142b006f123c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 13:47:372025-05-22 13:47:37982Nota de Empenhorelnotaempenho_02d35bd9335820e618693.pdf/download/relnotaempenho_02d35bd9335820e618693.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 13:48:012025-05-22 13:48:011040Parecer Jurídicoparecer-juridico_49953b21eda3374f4ab198cc61.pdf/download/parecer-juridico_49953b21eda3374f4ab198cc61.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 11:27:472025-07-10 11:28:281041Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_530304c12cdd85b929bed844.pdf/download/parecer-controle-interno_530304c12cdd85b929bed844.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 11:28:582025-07-10 11:28:58