103Inexigibilidade nº 04/202304/20232023-03-27 00:00:0017600.00Contratação de empresa para ministrar o curso “Imersão de Oratória e Técnica de Apresentação em Público e para Vídeos: Do Básico ao Avançado”.15curso,imersão,oratória,apresentação,público<p>ECOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E CURSOS LTDA.</p>inexigibilidade-no-04-20232023-03-31 09:41:242023-03-31 09:41:24347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54413Justificativajustificativa-inexigi-04-2023_551f0081c809e979ea8858d2e6.pdf/download/justificativa-inexigi-04-2023_551f0081c809e979ea8858d2e6.pdfapplication/pdfpdf2023-05-11 12:18:092023-05-11 12:18:09414Contrato nº 07/2023contrato-no-07-2023_05e12d5e02cc9af8483ebdbfe36.pdf/download/contrato-no-07-2023_05e12d5e02cc9af8483ebdbfe36.pdfapplication/pdfpdf2023-05-11 12:19:082023-05-11 12:19:081092Empenhonota-de-empenho_7204475701aaf81b7bfe530.pdf/download/nota-de-empenho_7204475701aaf81b7bfe530.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:56:212025-07-17 12:56:211093Projeto Básicoprojeto-basico_d25aa3ebd9a01f4cc774.pdf/download/projeto-basico_d25aa3ebd9a01f4cc774.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:56:392025-07-17 12:56:391094Parecer Jurídicoparecer-juridico_4f7ec030710b4926292b35.pdf/download/parecer-juridico_4f7ec030710b4926292b35.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:57:072025-07-17 12:57:071114Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_008066815680d1990bff96516fa83.pdf/download/extrato-inex_008066815680d1990bff96516fa83.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:29:112025-07-18 09:29:11