323Inexigibilidade Nº 04/202504/202512600.00Aquisição de 14 (quatorze) inscrições para o evento "Pra frente Nordeste. Conferência de Governança, Desenvolvimento, Planejamento e Gestão Regional", que ocorrerá na cidade de Maceió, no período de 19 a 22 de setembro de 2025.15<p>CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)</p>inexigibilidade-no-04-20252025-09-19 12:29:462025-09-19 12:29:46347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541242Documento de Formalização de Demanda - DFD01-dfd_dfd00475fa986f3b195b2a759c4.pdf/download/01-dfd_dfd00475fa986f3b195b2a759c4.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:30:442025-09-19 12:30:441244ETP - Estudo Técnico Preliminar03-etp_de54c34e1c81359bde4f.pdf/download/03-etp_de54c34e1c81359bde4f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:33:172025-09-19 12:33:171245Análise de Riscos04-analise-de-riscos_f9e07e7b6a9e8eafcbf7b201072.pdf/download/04-analise-de-riscos_f9e07e7b6a9e8eafcbf7b201072.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:34:332025-09-19 12:34:331246TR - Termo de Referência05-termo-de-referencia_01510c7cb9e6dac6735d6.pdf/download/05-termo-de-referencia_01510c7cb9e6dac6735d6.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:35:232025-09-19 12:35:231247Autorização da Contratação14-autorizacao-da-contratacao_6c89f6d6d9c8ea90fcb6c1.pdf/download/14-autorizacao-da-contratacao_6c89f6d6d9c8ea90fcb6c1.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:36:062025-09-19 12:36:061248Empenhorelnotaempenho_5ce2c70306224b33566af5f7.pdf/download/relnotaempenho_5ce2c70306224b33566af5f7.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:36:222025-09-19 12:36:221254Parecer Jurídicoparecer-juridico_14aa85b429487d0525d3cb.pdf/download/parecer-juridico_14aa85b429487d0525d3cb.pdfapplication/pdfpdf2025-09-26 19:56:002025-09-26 19:56:001255Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_e2f25073ef743ab3fd1b3487874.pdf/download/parecer-controle-interno_e2f25073ef743ab3fd1b3487874.pdfapplication/pdfpdf2025-09-26 19:56:342025-09-26 19:56:34