47Inexigibilidade nº 05/201905/20192019-05-28 00:00:002019-05-28 00:00:0013000.00Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços: levantamento cadastral da edificação da Câmara Municipal de Itabaiana/SE; elaboração de projeto de reforma do Plenário; elaboração de projeto da estrutura metálica da cobertura do Plenário; elaboração de orçamento com base do ORSE para obra de reforma do Plenário; elaboração de projeto básico para reforma do Plenário; assessoria técnica de engenharia no processo licitatório da obra de reforma do Plenário; e assessoria na fiscalização e supervisão de engenharia quando da execução da obra de Reforma do Plenário.15projeto,fiscalização,supervisão<p>Projetar Consultoria e Serviços Ltda.</p>inexigibilidade-no-05-20192019-06-05 11:41:102023-05-11 12:59:19347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54163Justificativa Inexigibilidadejustificativa_aa1aa576eebd29fcc47b7ec.pdf/download/justificativa_aa1aa576eebd29fcc47b7ec.pdfapplication/pdfpdf2020-04-30 12:06:072020-04-30 12:06:07164Contrato nº 18/2019contrato-no-18_964a3232c59e74db74cba6.pdf/download/contrato-no-18_964a3232c59e74db74cba6.pdfapplication/pdfpdf2020-04-30 12:05:462020-04-30 12:05:462041º Termo Aditivotermo-aditivo_8398c59c395a82917a95.pdf/download/termo-aditivo_8398c59c395a82917a95.pdfapplication/pdfpdf2020-04-30 12:05:372020-04-30 12:05:37205Justificativa 1º Termo Aditivojustificativa_7162e4114633fba775ab58b.pdf/download/justificativa_7162e4114633fba775ab58b.pdfapplication/pdfpdf2020-04-30 12:05:272020-04-30 12:05:27241Justificativa 2º Termo Aditivojustificativa_89a933df260b87197caa49.pdf/download/justificativa_89a933df260b87197caa49.pdfapplication/pdfpdf2020-04-30 12:06:532020-04-30 12:06:532422º Termo Aditivo2o-termo-aditivo_0552c919f0bb11d427ad788f.pdf/download/2o-termo-aditivo_0552c919f0bb11d427ad788f.pdfapplication/pdfpdf2020-04-30 12:07:172020-04-30 12:07:17