105Inexigibilidade nº 05/202305/20232023-04-17 00:00:0010400.00Aquisição de 16 (dezesseis) inscrições para a XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá de 25 a 28 de abril de 2023, na cidade de Brasília - DF.15aqusição,inscrição,marcha,legislativo,brasília<p>UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL</p>inexigibilidade-no-05-20232023-05-11 12:21:132023-05-11 12:22:33347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54415Justificativajustificativa-inexig-no-05-2023_381bd797c5651a9627955cb95.pdf/download/justificativa-inexig-no-05-2023_381bd797c5651a9627955cb95.pdfapplication/pdfpdf2023-05-11 12:27:512023-05-11 12:27:51416Nota de Empenhonota-de-empenho-inexig-no-05-2023_2b17af35b291feb322a763111.pdf/download/nota-de-empenho-inexig-no-05-2023_2b17af35b291feb322a763111.pdfapplication/pdfpdf2023-05-11 12:28:382023-05-11 12:28:381096Parecer Jurídicoparecer-juridico_79e5868f683e00edf984e.pdf/download/parecer-juridico_79e5868f683e00edf984e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 08:28:152025-07-18 08:28:151097Projeto Básicoprojeto-basico_6fe81b1ae2613e07b3ae7e.pdf/download/projeto-basico_6fe81b1ae2613e07b3ae7e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 08:28:312025-07-18 08:28:311115Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_1d9e6b69f96d275551e0f4b.pdf/download/extrato-inex_1d9e6b69f96d275551e0f4b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:29:302025-07-18 09:29:30