328Inexigibilidade Nº 05/202505/20259564.00Aquisição de 12 (doze) inscrições para o evento "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais” na cidade de Foz do Iguaçu/PR, de 09 a 12 de dezembro de 202515<p>CONTRATADO: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ 18.336.780/0001-00).</p>
<p> </p>
<p>LINK PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2025/30</p>inexigibilidade-no-05-20252025-12-23 19:01:182025-12-23 19:01:31347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541282Documento de Formalização de Demanda - DFD01-dfd_ba9fb555c3c068ddbf456.pdf/download/01-dfd_ba9fb555c3c068ddbf456.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:13:112025-12-23 19:13:111283Termo de Referência - TR03-termo-de-referencia_2aaf2b78825f91fb4d1c841079.pdf/download/03-termo-de-referencia_2aaf2b78825f91fb4d1c841079.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:14:032025-12-23 19:14:031284Nota de Empenhorelnotaempenho_ff37fb7e20a1fd05ffa1f.pdf/download/relnotaempenho_ff37fb7e20a1fd05ffa1f.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 19:14:392025-12-23 19:14:391287Parecer Jurídicoparecer-juridico_afdb7690417a8fb210250f3.pdf/download/parecer-juridico_afdb7690417a8fb210250f3.pdfapplication/pdfpdf2025-12-30 09:57:482025-12-30 09:58:301288Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_202276bf0e8e6d9ac0765a46.pdf/download/parecer-controle-interno_202276bf0e8e6d9ac0765a46.pdfapplication/pdfpdf2025-12-30 09:59:372025-12-30 09:59:371289Justificativajustificativa_827b5a4e3bc24ed5bcb2bad17929.pdf/download/justificativa_827b5a4e3bc24ed5bcb2bad17929.pdfapplication/pdfpdf2025-12-30 10:01:192025-12-30 10:01:19