109Inexigibilidade nº 06/202306/20232023-06-06 00:00:0093823.03Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços: Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana, para acomodação do seu setor administrativo e demais funções legislativas internas; Elaboração do projeto arquitetônico executivo de habitação de reforma e ampliação – com projeto 3d, especificações técnicas, memorial descritivo e projeto básico; Projeto Estrutural; Projeto Elétrico; Projeto de Cabeamento Estruturado; Projeto de Climatização; Projeto de Combate a Incêndio; Projeto Hidráulico; Projeto de Esgoto; Projeto de Drenagem; Elaboração de Orçamento (Planilha Orçamentária de Custo, Planilha Orçamentária de Venda, Composições dos Custos Unitários, Cronograma, Planilha de BDI, Encargo Social Horista, Encargo Social Mensalista); Elaboração de Projeto de SPDA - Relatório de Análise de Risco, Área Acima de 750m². Observação: Aprovado Pelo Corpo de Bombeiros; Laudo de Vistoria, Área de 500m²² A 2.000m²; Engenheiro Civil de Obra Junior com Encargos Complementares para fiscalização; Assessoria técnica de engenharia no processo licitatório da obra; e, Assessoria na fiscalização e supervisão de engenharia quando da execução da obra, conforme proposta comercial da empresa.15obra,planilha,encargo,projeto,reforma,ampliação<p>RAFAELA SOUZA SANTOS</p>inexigibilidade-no-06-20232023-07-26 10:05:022023-07-26 10:06:34354Dispensa de Licitação Nº 11/2026 - Simplificada11/2026840.00Contratação de empresa para realização da recarga de extintores da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: BANDEROLA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 00.802.156/0001-96)</p>
<p>VALOR: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).</p>
<p>Link PNCP:</p>
<p><a href="https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/16">https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/16</a></p>dispensa-de-licitacao-no-11-2026-simplificada2026-10-08 17:01:352026-10-28 12:41:39353Contrato 02/202602/20262026-09-29 00:00:0014000.00Contratação de artista plástico para execução de busto em resina e fibra de vidro, na técnica realista, com objetivo de homenagear o Sr. Quintino de Lacerda, primeiro vereador negro do Brasil e líder abolicionista.113busto,negro,artista,abolicionista<p>ELIAS SANTOS GALPAO ARTES VISUAIS LTDA (51.074.548/0001-17)</p>contrato-02-20262026-09-30 11:41:592026-09-30 11:41:59352Inexigibilidade Nº 04/202604/202614000.00Contratação de artista plástico para execução de busto em resina e fibra de vidro, na técnica realista, com objetivo de homenagear o Sr. Quintino de Lacerda, primeiro vereador negro do Brasil e líder abolicionista.15<p>CONTRATADO: ELIAS SANTOS GALPAO ARTES VISUAIS LTDA (51.074.548/0001-17)</p>
<p>VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). </p>inexigibilidade-no-04-20262026-09-29 12:23:112026-09-30 10:22:23439Justificativajustificativa_d472e2e8e598300e0837a.pdf/download/justificativa_d472e2e8e598300e0837a.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 11:26:192023-07-28 11:26:19440Contrato nº 12/2023contrato-no-12-2023_f77359caf1234ba3f2f7d.pdf/download/contrato-no-12-2023_f77359caf1234ba3f2f7d.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 11:27:592023-07-28 11:27:591104Projeto Básicoprojeto-basico_1b8d35479340aecac4b8f74.pdf/download/projeto-basico_1b8d35479340aecac4b8f74.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:11:402025-07-18 09:11:401105Parecer Jurídicoparecer-juridico_c4a4d9d44002cb642c9804219cc27.pdf/download/parecer-juridico_c4a4d9d44002cb642c9804219cc27.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:12:022025-07-18 09:12:021116Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_608aa439853b8d8c398c1.pdf/download/extrato-inex_608aa439853b8d8c398c1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:29:542025-07-18 09:29:54