114Inexigibilidade nº 09/202309/20232023-09-29 00:00:0018000.00Contratação de empresa para ministrar o curso “CONTROLE INTERNO – COMO MINIMIZAR RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS COMO MODELO DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a ser realizado nos dias 02 e 03 de outubro de 2023, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15contratação,compras,gestão,controle,interno<p>ECOS ESCOLAS DE CURSOS LTDA. </p>inexigibilidade-no-09-20232023-10-06 11:07:052023-10-06 11:07:05347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54480Justificativajustificativa_f20b6334408b521ae8583d6.pdf/download/justificativa_f20b6334408b521ae8583d6.pdfapplication/pdfpdf2023-10-06 11:19:262023-10-06 11:19:26481Contrato nº 14/2023contrato-no-14-2023_ec21a18d0b547fb737fd.pdf/download/contrato-no-14-2023_ec21a18d0b547fb737fd.pdfapplication/pdfpdf2023-10-06 11:20:362023-10-06 11:20:361121Projeto Básicoprojeto-basico_5ba043cac996591d579e96.pdf/download/projeto-basico_5ba043cac996591d579e96.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:40:532025-07-18 09:40:531122Parecer Jurídicoparecer-juridico_731580f0a12571cb38cd4f32f7.pdf/download/parecer-juridico_731580f0a12571cb38cd4f32f7.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:41:182025-07-18 09:41:181123Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_be25eb1769b640187503284f.pdf/download/extrato-inex_be25eb1769b640187503284f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:41:322025-07-18 09:41:32