283Pregão Eletrônico 01/202501/20252025-04-02 00:00:002025-04-23 00:00:001A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de supervisão, jardinagem e vigia (desarmado) para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE, com fornecimento de uniformes e materiais, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência;17O Pregoeiro da Câmara  Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:   OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de supervisão, jardinagem e vigia (desarmado) para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE, com fornecimento de uniformes e materiais INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 03/04/2025 (três de abril de dois mil e cinco) a partir das 15:00h (quinze horas) – Horário de Brasília; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/04/2025 (vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco) às 07:00h (sete horas) – Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 23/04/2025 (vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco) às 08:30: (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Itabaiana/SE, situada no endereço Rua Sebastião Oliveira, Nº 04, CEP: 49504-093 de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, ou pelo site www.cmitabaiana.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, ou através do e-mail: licitacao@cmitabaiana.se.gov.br.pregao-eletronico-01-20252025-03-24 13:38:362025-04-04 11:06:02347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026. CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ   51.543.744/0001-93). VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ·         Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana. ·         Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. ·         Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ·         Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento ·         Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21.     PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119Quantitativos executados e preços efetivamente pagosnotas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119Quantitativos, preços unitários e totais contratados notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54936Aviso de Licitação10-aviso-de-pregao-2_cde100e4e43196db4cef011.pdf/download/10-aviso-de-pregao-2_cde100e4e43196db4cef011.pdfapplication/pdfpdf2025-03-24 13:39:102025-03-24 13:54:41937Edital Pregão Eletrônico 01/202509-edital_583d35813ae9445972e885.pdf/download/09-edital_583d35813ae9445972e885.pdfapplication/pdfpdf2025-03-24 13:39:382025-03-24 13:39:389411ª Justificativa Adiamento Pregão Eletrônico 01/20251o-justificativa-de-adiamento-com-anexos_34c53491ae7daa7e1d15.pdf/download/1o-justificativa-de-adiamento-com-anexos_34c53491ae7daa7e1d15.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 10:51:232025-04-04 11:29:179421ª Errata Pregão Eletrônico 01/20251o-errata-pregao-01-2025_62a3fb78fa95f66013af356dd5b.pdf/download/1o-errata-pregao-01-2025_62a3fb78fa95f66013af356dd5b.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 10:58:492025-04-04 10:58:499431º Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 01/20251o-aviso-de-adiamento-pregao-eletronico-n0-001-2025-errata-01_6f99a7605df3b44f506de3.pdf/download/1o-aviso-de-adiamento-pregao-eletronico-n0-001-2025-errata-01_6f99a7605df3b44f506de3.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 10:59:412025-04-04 10:59:41944Edital Retificado09-edital-retificado_60f612c42e9812d4b3a1c908.pdf/download/09-edital-retificado_60f612c42e9812d4b3a1c908.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 11:00:342025-04-04 11:00:349452ª Justificativa Adiamento Pregão 01/20252o-justificativa-de-adiamento-com-anexos-a95e899e2cc1bd876581bac149d-ocultado_d2cef9005e11a88465533.pdf/download/2o-justificativa-de-adiamento-com-anexos-a95e899e2cc1bd876581bac149d-ocultado_d2cef9005e11a88465533.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 11:01:052025-04-04 16:22:009462ª Errata Pregão Eletrônico 01/20252o-errata-pregao-01-2025_dab32fd82c2a42525c3260.pdf/download/2o-errata-pregao-01-2025_dab32fd82c2a42525c3260.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 11:01:232025-04-04 11:01:239472º Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 01/20252o-aviso-de-adiamento-pregao-eletronico-n0-001-2025_81ae55dcaf0b25b5a424ee2.pdf/download/2o-aviso-de-adiamento-pregao-eletronico-n0-001-2025_81ae55dcaf0b25b5a424ee2.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 11:01:452025-04-04 11:01:45948Edital Retificado 2edital-2o-retificacao_ddadeb76b212ca7ed579.pdf/download/edital-2o-retificacao_ddadeb76b212ca7ed579.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 11:02:112025-04-04 11:02:11949Pedido de Esclarecimento e Respostaesclarecimento_e0637d03d3c0a9579777d05.pdf/download/esclarecimento_e0637d03d3c0a9579777d05.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 11:03:472025-04-04 11:03:471029Aviso de Suspensão2o-aviso-de-suspensao_c22e86cf9e9559328eccea3650.pdf/download/2o-aviso-de-suspensao_c22e86cf9e9559328eccea3650.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 10:59:592025-07-10 10:59:591030Parecer Jurídicoparecer-juridico_fb5dbd902fc1c59005a15.pdf/download/parecer-juridico_fb5dbd902fc1c59005a15.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 11:00:392025-07-10 11:00:39