32Pregão Presencial Nº 01/201801/20182018-04-16 00:00:002018-05-04 00:00:0045618.231Aquisição de material de consumo, expediente e limpeza, para a Câmara Municipal de Itabaiana.18consumo,expediente,limpeza,materialpregao-presencial-no-01-20182018-11-06 13:47:592021-03-16 08:24:50347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54103Editaledital_5b6c21a812a35c8b541324e5b14e.pdf/download/edital_5b6c21a812a35c8b541324e5b14e.pdfapplication/pdfpdf2018-11-06 13:49:132018-11-06 13:49:13104Ata nº 01ata-no-01_eafffd004764cf0c907794198.pdf/download/ata-no-01_eafffd004764cf0c907794198.pdfapplication/pdfpdf2018-11-06 13:51:252018-11-06 13:51:25105Ata nº 02ata-no-02_af7e4cf1072326e017f098a69db.pdf/download/ata-no-02_af7e4cf1072326e017f098a69db.pdfapplication/pdfpdf2018-11-06 13:51:102018-11-06 13:51:10106Termo de Encerramentotermo-de-encerramento_ca58b6c9c6deef3211f4.pdf/download/termo-de-encerramento_ca58b6c9c6deef3211f4.pdfapplication/pdfpdf2018-11-06 13:52:052018-11-06 13:52:05