36Pregão Presencial Nº 01/201901/20192019-02-12 00:00:002019-02-25 00:00:0063074.211Aquisição de material de consumo, expediente e limpeza, para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.18consumo,expediente,limpezaComercial Machado Menezes Ltda - EPP; Edineide Passos Mendonça; José Reginaldo Nunes de Oliveira Mercadinho - ME.pregao-presencial-no-01-20192019-02-18 11:23:222020-02-23 15:25:14347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54123Aviso de Licitaçãoaviso-publicacao_221438de9c697ff1cb74797.pdf/download/aviso-publicacao_221438de9c697ff1cb74797.pdfapplication/pdfpdf2019-04-05 09:17:422019-04-05 09:17:42135Contrato nº 05/2019contrato-no-05_64d6bb59643818f9abdb6a02.pdf/download/contrato-no-05_64d6bb59643818f9abdb6a02.pdfapplication/pdfpdf2019-03-28 10:16:092019-03-28 10:16:09136Contrato nº 06/2019contrato-no-06_4ac0f09dd798854ed6ed37e0e7e2.pdf/download/contrato-no-06_4ac0f09dd798854ed6ed37e0e7e2.pdfapplication/pdfpdf2019-03-28 10:16:312019-03-28 10:16:31137Contrato nº 07/2019contrato-no-07_82e9ad3218311963b55bd8.pdf/download/contrato-no-07_82e9ad3218311963b55bd8.pdfapplication/pdfpdf2019-03-28 10:16:522019-03-28 10:16:52144Edital nº 01/2019edital-pregao-presencial-no-01-de-2019_17e5aa8fbee67670297db524.pdf/download/edital-pregao-presencial-no-01-de-2019_17e5aa8fbee67670297db524.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 11:08:542019-04-02 11:08:54145Ata Credenciamento, Julgamento e Habilitaçãoata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_65fd2c84fbe5e43e440b2fe6ed22.pdf/download/ata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_65fd2c84fbe5e43e440b2fe6ed22.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 11:11:402019-04-02 11:11:40