37Pregão Presencial Nº 02/201902/20192019-02-14 00:00:002019-03-01 00:00:0020500.00Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet, com o fornecimento de decoração, garçons e recepcionista, para os eventos realizados na Câmara Municipal de Itabaiana/SE.18buffet,serviço,garçon<p>Eden Carlos dos Santos 02508977500</p>pregao-presencial-no-02-20192019-02-18 11:30:502023-05-11 12:59:53347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54124Aviso de Licitaçãoaviso-de-licitacao_e41ca7a2c898099ec2ac744ea48a9b.pdf/download/aviso-de-licitacao_e41ca7a2c898099ec2ac744ea48a9b.pdfapplication/pdfpdf2019-04-05 09:16:522019-04-05 09:16:52138Ata Credenciamento, Julgamento e Habilitaçãoata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_a947ecc9a279a054f4eb.pdf/download/ata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_a947ecc9a279a054f4eb.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 10:46:182019-04-02 10:46:18139Contrato nº 08/2019contrato-no-08-de-2019_7349b53a25b92956c905e8d2c.pdf/download/contrato-no-08-de-2019_7349b53a25b92956c905e8d2c.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 10:47:022019-04-02 10:47:02146Edital nº 02/2019edital-no-02-de-2019_a25066e5b1737ccb82270.pdf/download/edital-no-02-de-2019_a25066e5b1737ccb82270.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 11:14:222019-04-02 11:14:22192Justificativa Termo Aditivojustificativa_11793680d3f962421c2149cadb09.pdf/download/justificativa_11793680d3f962421c2149cadb09.pdfapplication/pdfpdf2019-11-12 09:08:442019-11-12 09:08:44193Termo Aditivotermo-aditivo_7fa2715615bb0c477922679.pdf/download/termo-aditivo_7fa2715615bb0c477922679.pdfapplication/pdfpdf2019-11-12 09:09:592019-11-12 09:09:59