34Pregão Presencial Nº 03/201803/20182018-10-09 00:00:002018-10-26 00:00:0029457.001Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.18móveis,planejados,cabo,geladeira,freezerComercial Machado Menezes Ltda - EPP; Michel de Oliveira Peixoto 05343864589; Toly Comércio e Serviços Ltda - EPP.pregao-presencial-no-03-20182018-11-14 12:44:462020-02-23 14:25:10347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54111Ata 01 - Credenciamento, Julgamento e Habilitaçãoata-01-pregao-no-03_c281d356f06e531254ff0947.pdf/download/ata-01-pregao-no-03_c281d356f06e531254ff0947.pdfapplication/pdfpdf2018-11-14 12:52:562018-11-14 12:52:56112Contrato nº 10/2018contrato-no-10-de-2018_4895d799d232a06c0baf8599e5.pdf/download/contrato-no-10-de-2018_4895d799d232a06c0baf8599e5.pdfapplication/pdfpdf2018-11-14 12:54:532018-11-14 12:54:53113Contrato nº 11/2018contrato-no-11-de-2018_ab107afea8e91c827d8cc.pdf/download/contrato-no-11-de-2018_ab107afea8e91c827d8cc.pdfapplication/pdfpdf2018-11-14 12:55:462018-11-14 12:55:46114Edital 01edital-01_1c6cab969fb084da974c263d1b04.pdf/download/edital-01_1c6cab969fb084da974c263d1b04.pdfapplication/pdfpdf2018-11-14 13:02:052018-11-14 13:02:05115Edital 02 - Itens Remanescentesedital-02-itens-remanescentes_c218c3686820404646397.pdf/download/edital-02-itens-remanescentes_c218c3686820404646397.pdfapplication/pdfpdf2018-11-20 11:46:312018-11-20 11:46:31116Ata 02 - Credenciamento, Julgamento e Habilitação (Itens Remanescentes)ata-02-credenciamento-julgamento-e-habilitacao-itens-remane_bc13149ec06df623095b977689.pdf/download/ata-02-credenciamento-julgamento-e-habilitacao-itens-remane_bc13149ec06df623095b977689.pdfapplication/pdfpdf2018-11-20 11:49:222018-11-20 11:49:22117Contrato nº 12/2018contrato-no-12-de-2018_eefff66fd95e8dc7a5556.pdf/download/contrato-no-12-de-2018_eefff66fd95e8dc7a5556.pdfapplication/pdfpdf2018-12-06 12:42:322018-12-06 12:42:32120Justificativa Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2018.justificativa_01a120860e5e8489b870ae07ca.pdf/download/justificativa_01a120860e5e8489b870ae07ca.pdfapplication/pdfpdf2019-01-16 11:41:352019-01-16 11:41:35121Nota de Empenho do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2018.nota-de-empenho_c0eb248bcf184dd5dbae9f.pdf/download/nota-de-empenho_c0eb248bcf184dd5dbae9f.pdfapplication/pdfpdf2019-01-16 11:42:152019-01-16 11:42:15122Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2018.termo-aditivo_79bfd2bde68e85607b2aa858e43.pdf/download/termo-aditivo_79bfd2bde68e85607b2aa858e43.pdfapplication/pdfpdf2019-01-16 11:43:272019-01-16 11:43:27