38Pregão Presencial Nº 03/201903/20192019-02-18 00:00:002019-03-08 00:00:0032830.00Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Câmara Municipal de Itabaiana.18<p>Comercial Machado Menezes Ltda - EPP; L & A Informática Ltda - ME.</p>pregao-presencial-no-03-20192019-02-18 11:44:072023-05-11 13:00:12347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54125Aviso de Licitaçãoaviso-de-licitacao_6e50e56c6c5e3eca84ddc95.pdf/download/aviso-de-licitacao_6e50e56c6c5e3eca84ddc95.pdfapplication/pdfpdf2019-04-05 09:16:242019-04-05 09:16:24140Ata Credenciamento, Julgamento e Habilitaçãoata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_bbaaef32c4f87427992c872.pdf/download/ata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_bbaaef32c4f87427992c872.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 10:56:542019-04-02 10:56:54141Contrato nº 09/2019contrato-no-09-de-2019_97fd5dcbd857557e3a03bc397a.pdf/download/contrato-no-09-de-2019_97fd5dcbd857557e3a03bc397a.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 10:57:342019-04-02 10:57:34142Contrato nº 10/2019contrato-no-10-de-2019_ba644ca700cf4d21438ac8f8e2.pdf/download/contrato-no-10-de-2019_ba644ca700cf4d21438ac8f8e2.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 10:57:592019-04-02 10:57:59143Edital nº 03/2019edital_c399da8d0d73a6b33c8f3911802.pdf/download/edital_c399da8d0d73a6b33c8f3911802.pdfapplication/pdfpdf2019-04-02 11:03:292019-04-02 11:03:29