104Pregão Presencial nº 04/202304/20232023-03-30 00:00:00122140.00Aquisição de materiais permanentes e a contratação de serviço de instalação de equipamentos para a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.18material,permanente,serviço,instalação,equipamentos<p>CENTRAL DA INFORMÁTICA LTDA – ME; GILBERTO BARRETO DE GOIS – ME</p>pregao-presencial-no-04-20232023-03-31 09:44:382023-06-28 10:26:44347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54404Aviso de Licitaçãoaviso-de-licitacao_58f7658abb171bb326d7.pdf/download/aviso-de-licitacao_58f7658abb171bb326d7.pdfapplication/pdfpdf2023-03-31 09:45:342023-03-31 09:45:34405Editaledital_7eb7fd58923375b4a2f08.pdf/download/edital_7eb7fd58923375b4a2f08.pdfapplication/pdfpdf2023-03-31 09:48:262023-03-31 09:48:26412Termo de Retificaçãoretificacao-dom_af55091e7125022af75fe56a.pdf/download/retificacao-dom_af55091e7125022af75fe56a.pdfapplication/pdfpdf2023-04-25 10:25:202023-04-25 10:25:20428Contrato nº 09/2023contrato-no-09-2023_d50df96c4d17130b0611971.pdf/download/contrato-no-09-2023_d50df96c4d17130b0611971.pdfapplication/pdfpdf2023-06-28 10:20:302023-06-28 10:20:30429Contrato nº 10/2023contrato-no-10-2023_ea6fbe66dfec9e125b7bd99558.pdf/download/contrato-no-10-2023_ea6fbe66dfec9e125b7bd99558.pdfapplication/pdfpdf2023-06-28 10:22:122023-06-28 10:22:12430Ata de Aberturaata-d-o-m_120993ed6d754c3ae7fab1b.pdf/download/ata-d-o-m_120993ed6d754c3ae7fab1b.pdfapplication/pdfpdf2023-06-28 10:29:312023-06-28 10:29:31431Ata Continuaçãoata-de-continuacao-dom_3cf107a95388d6c0e497b.pdf/download/ata-de-continuacao-dom_3cf107a95388d6c0e497b.pdfapplication/pdfpdf2023-06-28 10:30:252023-06-28 10:30:251095Parecer Jurídicoparecer-juridico_1bded80257c192c7eb84d.pdf/download/parecer-juridico_1bded80257c192c7eb84d.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 13:03:032025-07-17 13:03:03