51Pregão Presencial Nº 07/201907/20192019-08-23 00:00:002019-09-11 00:00:006000.00Formalização de REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para a prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços correlatos de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.18<p>Propag Turismo Ltda - EPP; Sergitur Sergipe Turismo Ltda - ME.</p>pregao-presencial-no-07-20192019-08-26 08:17:112023-05-11 12:58:03347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54179Aviso de Licitaçãoaviso-de-licitacao_cec54142f7023a4007d008.pdf/download/aviso-de-licitacao_cec54142f7023a4007d008.pdfapplication/pdfpdf2019-08-26 08:18:382019-08-26 08:18:38180Editaledital-pregao-no-07-de-2019-srp_e1ef229f0a70fbfd7f813b.pdf/download/edital-pregao-no-07-de-2019-srp_e1ef229f0a70fbfd7f813b.pdfapplication/pdfpdf2019-09-17 10:55:222019-09-17 10:55:22181Ata da Sessão Públicaata-da-sessao-publica-do-pregao-presencial-n-07-2019-srp_d816f289bf49a1f42851c1.pdf/download/ata-da-sessao-publica-do-pregao-presencial-n-07-2019-srp_d816f289bf49a1f42851c1.pdfapplication/pdfpdf2019-09-17 10:56:102019-09-17 10:56:10182Ata Registro Preços nº 01/2019ata-registro-precos-no-01-de-2019_f39caf0132b5ee02e6a032.pdf/download/ata-registro-precos-no-01-de-2019_f39caf0132b5ee02e6a032.pdfapplication/pdfpdf2019-10-01 12:09:322019-10-01 12:09:32