55Pregão Presencial Nº 08/201908/20192019-12-09 00:00:002019-12-20 00:00:0075627.18Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; materiais de consumo; e contratação de empresa prestadora dos serviços de restauração de assento e encosto do estofado das longarinas e poltronas da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.18<p>Netword Comércio e Serviços de Informática Eireli - EPP; Samuel Santos de Moraes - ME; Tech Móveis e Equipamentos para Escritório e Escola Eireli.</p>pregao-presencial-no-08-20192019-12-09 11:51:422023-05-11 12:55:47347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54197Aviso de Licitaçãoaviso-licitacao-pregao-presencial-no-08-cmi_0b73b62b16b24867016a9a4bc.pdf/download/aviso-licitacao-pregao-presencial-no-08-cmi_0b73b62b16b24867016a9a4bc.pdfapplication/pdfpdf2019-12-09 11:53:412019-12-09 11:53:41199Ata de Credenciamento, Julgamento das Propostas e Habilitaçãoata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_2375a62fb57dbed0776decd6663fd.pdf/download/ata-credenciamento-proposta-e-habilitacao_2375a62fb57dbed0776decd6663fd.pdfapplication/pdfpdf2020-01-02 10:50:182020-01-02 10:50:18200Contrato nº 21/2019contrato-no-21-de-2019_54da6c9a7ad078d4f22a1b.pdf/download/contrato-no-21-de-2019_54da6c9a7ad078d4f22a1b.pdfapplication/pdfpdf2020-01-02 11:15:222020-01-02 11:15:22201Contrato nº 22/2019contrato-no-22-de-2019_d61f81491d4857c508e2.pdf/download/contrato-no-22-de-2019_d61f81491d4857c508e2.pdfapplication/pdfpdf2020-01-02 11:16:352020-01-02 11:16:35202Contrato nº 23/2019contrato-no-23-de-2019_7e1bd2c402702a848fc142.pdf/download/contrato-no-23-de-2019_7e1bd2c402702a848fc142.pdfapplication/pdfpdf2020-01-02 11:16:562020-01-02 11:16:56203Editaledital_9bcd2b129b51d2793dc0172.pdf/download/edital_9bcd2b129b51d2793dc0172.pdfapplication/pdfpdf2020-01-02 11:18:512020-01-02 11:18:51