135Reconstrução da cobertura do plenário, reforma e ampliação da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.20/20192019-10-07 00:00:00179837.61Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à reconstrução da cobertura do Plenário, reforma e ampliação da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.114obra,reconstrução,cobertura,reforma<p>Tomada de Preços Nº 02/2019</p>reconstrucao-da-cobertura-do-plenario-reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-itabaiana-se2024-05-14 14:22:142024-05-15 19:48:07347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54555Contrato nº 20/2019contrato-no-20-2019_f68dd7d0a6da8a0ef638aa5f9f3.pdf/download/contrato-no-20-2019_f68dd7d0a6da8a0ef638aa5f9f3.pdfapplication/pdfpdf2024-05-14 14:23:302024-05-14 14:23:305561º Termo Aditivotermo-aditivo-contrato-no-20-de-2019_14be0597bbf91587a9f04fed50.pdf/download/termo-aditivo-contrato-no-20-de-2019_14be0597bbf91587a9f04fed50.pdfapplication/pdfpdf2024-05-14 14:25:332024-05-14 14:25:33684Informações Geraisinformacoes-da-obra_47516919c51ec934a6ccf6.pdf/download/informacoes-da-obra_47516919c51ec934a6ccf6.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:33:062024-05-16 15:33:06685Quantitativos e Preços Unitáriosplanilha-orcamentaria_e103cdb38a2aa1cc04042d.pdf/download/planilha-orcamentaria_e103cdb38a2aa1cc04042d.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:34:422024-05-16 15:34:42686Boletim de Medição nº 01medicao-01_5e7090d5221e81a7d1ab7663244.pdf/download/medicao-01_5e7090d5221e81a7d1ab7663244.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:36:362024-05-16 15:36:36687Boletim de Medição nº 02medicao-02_3ef503f46d72333b52454bf4.pdf/download/medicao-02_3ef503f46d72333b52454bf4.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:37:442024-05-16 15:37:44688Boletim de Medição nº 03medicao-03_13161efb722c36500e0bd74.pdf/download/medicao-03_13161efb722c36500e0bd74.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:39:442024-05-16 15:39:44