133Reforma do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.07/20172017-11-24 00:00:00236527.15Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à reforma do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.114empresa,reforma,prédio,execução<p>Tomada de Preços Nº 07/2017</p>reforma-do-predio-da-camara-municipal-de-itabaiana-se2024-05-14 14:01:172024-05-16 15:40:28347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54552Contrato nº 05/2018contrato_8c28a3502d485a029dde75b47.pdf/download/contrato_8c28a3502d485a029dde75b47.pdfapplication/pdfpdf2024-05-14 14:02:232024-05-14 14:02:235571º Termo Aditivotermo-aditivo-no-01_93d3c30773d786bf53b741.pdf/download/termo-aditivo-no-01_93d3c30773d786bf53b741.pdfapplication/pdfpdf2024-05-14 14:28:382024-05-14 14:28:385582º Termo Aditivotermo-aditivo-no-02_6c9d1355190e69879e7b0.pdf/download/termo-aditivo-no-02_6c9d1355190e69879e7b0.pdfapplication/pdfpdf2024-05-14 14:29:542024-05-14 14:29:54689Informações Geraisinformacoes-da-obra_e822c14ae7b2567d1b9a.pdf/download/informacoes-da-obra_e822c14ae7b2567d1b9a.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:41:142024-05-16 15:41:14690Quantitativos e Preços Unitários03-planilha_136e2f80a0da7bec2e182.pdf/download/03-planilha_136e2f80a0da7bec2e182.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:41:382024-05-16 15:41:38691Boletim de Medição nº 01boletim-de-medicao-01_a0348290ca4bb987f4e618e46e.pdf/download/boletim-de-medicao-01_a0348290ca4bb987f4e618e46e.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:42:152024-05-16 15:42:15692Boletim de Medição nº 02boletim-de-medicao-02_d6938745ef1c949516cc8066ac6.pdf/download/boletim-de-medicao-02_d6938745ef1c949516cc8066ac6.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:42:442024-05-16 15:42:44693Boletim de Medição nº 03boletim-de-medicao-03_36c35dd95b8dd2f5363f790.pdf/download/boletim-de-medicao-03_36c35dd95b8dd2f5363f790.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:43:162024-05-16 15:43:16694Boletim de Medição nº 04boletim-de-medicao-04_6b89622eacd8371c497d13.pdf/download/boletim-de-medicao-04_6b89622eacd8371c497d13.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:44:022024-05-16 15:44:02695Boletim de Medição nº 05boletim-de-medicao-05_b1e44927ddd1ba31d12248.pdf/download/boletim-de-medicao-05_b1e44927ddd1ba31d12248.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:44:392024-05-16 15:44:39696Boletim de Medição nº 06boletim-de-medicao-06_eb9b3e3ff2c81edfa06dfa9.pdf/download/boletim-de-medicao-06_eb9b3e3ff2c81edfa06dfa9.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:45:232024-05-16 15:45:23697Boletim de Medição nº 07boletim-de-medicao-07_42e465d6d8d4caeea9a8d9.pdf/download/boletim-de-medicao-07_42e465d6d8d4caeea9a8d9.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 15:45:592024-05-16 15:45:59