49Tomada de Preço Nº 01/201901/20192019-06-06 00:00:002019-06-26 00:00:00Contratação de empresa especializada para a execução de obra referente à reconstrução da cobertura e reforma do Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.19reforma,plenário,telhado,reconstruçãotomada-de-preco-no-01-20192019-08-08 11:31:282023-05-11 12:58:35347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54174Aviso de Licitaçãoaviso-publicacao_a7b170a3b269ed43c5616c8.pdf/download/aviso-publicacao_a7b170a3b269ed43c5616c8.pdfapplication/pdfpdf2019-08-13 09:01:362019-08-13 09:01:36175Editaledital_44816eb316d92393b598b.pdf/download/edital_44816eb316d92393b598b.pdfapplication/pdfpdf2019-08-08 11:33:512019-08-08 11:33:51176Ata nº 01 - Credenciamento, Recepção dos Envelopes, Abertura e da Propostaata-no-01_37cba0589dbd4c37b0cb259d3.pdf/download/ata-no-01_37cba0589dbd4c37b0cb259d3.pdfapplication/pdfpdf2019-08-08 11:36:152019-08-08 11:36:15177Ata nº 02 - Continuação e Encerramentoata-no-02_b33f3612496c0332575f67624.pdf/download/ata-no-02_b33f3612496c0332575f67624.pdfapplication/pdfpdf2019-08-08 11:39:082019-08-08 11:39:08